Acontece
Pacote antigreve ameaça organização dos trabalhadores
O governo federal, para retaliar os servidores do INSS, paralisados por quase 100 dias, e os professores das universidades federais, em greve há 85 dias, baixou um pacote antigreve composto por uma medida provisória, autorizando a contratação temporária de servidores, dois projetos de lei, regulamentando o direito de greve no serviço público, que serão enviados para exame do Congresso Nacional, e um decreto presidencial, dando poderes para o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, para processar a folha de pagamento dos servidores federais após a liberação de recursos somente mediante autorização do presidente da República. Hoje, isso é competência de cada ministro. Na prática, esse decreto remete ao STF qualquer recurso contra a decisão de não pagar salário de servidor em greve.
"Rádios Comunitárias" será lançado na Câmara Municipal
Pela primeira vez na sua história, acontecerá o lançamento de um livro na Câmara Municipal de São Paulo: 13 de dezembro (é uma quinta-feira), 19 horas, Salão Nobre. Trata-se do esperado Rádios Comunitárias, obra do Juiz Federal aposentado Paulo Fernando Silveira (Editora Del Rey), verdadeira artilharia pesada a serviço dos que lutam pela democratização dos meios de comunicação através da municipalização das concessões das rádios comunitárias.
Conferência aprova reformas na Saúde
Reunindo cerca de 2 mil pessoas, entre os dias 5 e 6 de novembro, a XI Conferência Municipal de Saúde aprovou todas as propostas do governo municipal na área da saúde, respaldando assim a implantação do SUS na cidade e a criação de autarquias nos hospitais da rede municipal, a mais polêmica das propostas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o coordenador geral do evento, Henrique Carlos Gonçalves, a autarquização da rede hospitalar dará maior agilidade aos hospitais na contratação de pessoal e compra de medicamentos. Estiveram presentes na abertura da Conferência, o Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Jorge Martins, o Chefe de Gabinete do Ministério da Saúde, Otávio Mercadante, o Secretário Estadual de Saúde, José da Silva Guedes, além de representes do Conselho Municipal de Saúde.
Câmara de Santos vai homenagear David Capistrano
A Câmara Municipal de Santos promove Sessão Solene no próximo dia 9 de novembro em homenagem ao médico sanitarista David Capistrano da Costa Filho, que foi Secretário de Saúde além de prefeito da cidade, de 93 a 96, onde implantou projetos de urbanização em áreas carentes da cidade, criou as administrações regionais e a Secretaria do Meio Ambiente. No próximo dia 10 de novembro faz um ano que Capistrano morreu após ter se submetido a um transplante de fígado. Em São Paulo, Capistrano foi o responsável pela implantação do Qualis/Programa Saúde da Família, que hoje é uma das prioridades do governo de Marta Suplicy.
A Voz da CONTAG alerta para ação de pistoleiros no Pará
A violência no campo, mais precisamente no sul do Pará, é o tema da edição desta semana do programa radiofônico A Voz da CONTAG, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Produzido e distribuído pela OBORÉ, o programa apresenta depoimentos e entrevistas sobre as mortes no campo. A CONTAG e a Comissão Pastoral da Terra - CPT - divulgaram, na última semana, uma lista com 26 nomes de líderes sindicais jurados de morte no Pará, entre eles, Airton Faleiro, secretário de Política Agrícola da CONTAG, que é um dos entrevistados do programa e conta a história dos conflitos na região.
Trabalhadores rurais são ameaçados de morte no Pará
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e a Comissão Pastoral da Terra - CPT do Pará, divulgaram uma relação de 26 nomes de pessoas ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Pará, à CPT e ao MST que estariam marcadas para morrer. A lista está sendo divulgada ao mesmo tempo em que as entidades envolvidas promovem articulações junto ao Ministério da Justiça, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e imprensa para que o assunto venha a público e as autoridades sejam alertadas para a gravidade da situação no Pará.