"Quem tem medo de rádios comunitárias?"

Veja a íntegra da intervenção de Chico Paes de Barros, Diretor Executivo da Rádio 9 de Julho

"O objetivo da minha participação nesse encontro é colocar em discussão a democratização da informação e encontrar soluções onde prevaleça o bem comum. Gostaria de lembrar que a liberdade de expressão e o direito à informação não são privilégios das empresas de comunicação nem de jornalistas nem de políticos e nem do Governo. Alguém já disse: “a liberdade de imprensa está condicionada à própria finalidade da liberdade – que é o bem comum”.

A liberdade de expressão e o direito à informação interferem diretamente na vida das pessoas, na cultura e na política. Por isso, é preciso primeiramente democratizar a informação. Por exemplo: o Governo tem que ter uma política democrática de outorga de concessões de rádio e televisão. A propósito, por que a outorga das concessões das rádios comunitárias não avança?

Quem tem medo de rádio comunitária? No Brasil, o rádio desempenhará o seu papel com o funcionamento da rádio comunitária que, sendo de pequeno alcance (quarteirões), serve à sua comunidade (as minorias). Ela conhece sua realidade e tem condições de ajudar melhor a sua gente e de exigir justiça social.

Os Estados Unidos têm uma emissora de rádio para cada 23.500 habitantes, o Brasil tem uma para cada 34.178 e a Grande São Paulo para cada 270.000. Nos Estados Unidos pelo menos 30% das freqüências disponíveis são exclusivas para a radiodifusão livre e comunitária.

Todos estão de acordo com o ideal das rádios comunitárias, voz e intérprete das minorias. Elas estão fora do mercado. Não são comerciais, portanto não vão ficar com nenhum pedaço da parte do bolo publicitário destinada ao rádio. A audiência sim, vai ficar mais dividida e subdividida. Tenho certeza que esta disputa não incomoda a maioria das emissoras paulistanas.

O espírito público caracteriza o veículo rádio. Ele caminha ao lado da modernidade, opondo-se a qualquer ação que favoreça a reserva de mercado. É bom lembrar que a empresa de radiodifusão não é apenas um meio de informação e de entretenimento que se faz para ter lucro. Ela sabe que o conceito de propriedade traz em seu bojo a obrigação social. E como se trata de concessão pública, aumenta ainda mais a responsabilidade dos radiodifusores. Impõem-se as mais sérias obrigações perante os seus milhões de ouvintes.

A população está com as rádios comunitárias, pois elas divulgam informações de utilidade pública, servem a comunidades menores, defendem a cultura, costumes e tradições de minorias que se vêem ameaçadas de perder a sua identidade. Com a política democrática de outorga, abrir-se-ão concessões de rádio para todo o segmento da sociedade e se dará a verdadeira democratização da informação, garantia de liberdade de expressão.

Diante dos fatos acima, não consigo imaginar que interesses as rádios comunitárias contrariam. Por isso pergunto: Quem tem medo de rádio comunitária?