Clipping do Mato Grosso

Ouvidoria de Polícia implementa ações em Mato Grosso

Fonte: agenciadanoticia.com.br

Da Redação
Com um efetivo de 12.096 policiais militares e civis, bombeiros e agentes prisionais, durante o primeiro semestre de 2007 foram abertos na Ouvidoria de Polícia 114 procedimentos, número que representa 0,94%, em relação ao total do efetivo. “Um percentual de ocorrências considerado aceitável, ou seja, menos de 1% do efetivo total do segmento policial”, analisa o ouvidor de Polícia, Auremárcio Carvalho.
Esse resultado reflete um trabalho que já vem sendo desenvolvido em Mato Grosso, de capacitação em caráter permanente das polícias através de cursos sobre democracia, direitos humanos e o papel da polícia.

Durante o período, em relação a Polícia Militar cujo efetivo atual é de 6.800 homens, foram abertos 84 procedimentos (1,23%, em relação ao efetivo da corporação); em relação a Polícia Judiciária Civil, com efetivo de 4.332 homens (incluindo agentes prisionais), foram abertos 26 procedimentos (0,60%) e, em relação do Corpo de Bombeiros, com um efetivo total de 964 homens, foram abertos quatro (4) procedimentos (0,41%).

Ao fazer um balanço das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria de Polícia de Mato Grosso nesse primeiro semestre de 2007, o ouvidor Auremárcio Carvalho disse que o Estado vem registrando avanços nessa área e, tem conseguido desempenhar seu papel de forma satisfatória.

Segundo Auremárcio Carvalho, neste semestre, a Ouvidoria de Polícia buscou efetivar várias parcerias com a sociedade organizada e interagindo com os órgãos públicos e entidades associativas, visando legitimar sua atuação e desenvolver ações conjuntas

Entre os programas implementados pela Ouvidoria a partir dessas parcerias está o Projeto “Fale com a Ouvidoria”, que tem por objetivo interiorizar os serviços da Ouvidoria. Através do projeto são oferecidas nas agências dos Correios, em 30 municípios-piloto, uma Carta-Resposta pré-paga, para acolhimento de queixas, denúncias e elogios ao trabalho policial.

Juntamente com a página da Ouvidoria na internet, cujo endereço é www.segurança. www.seguranca.mt.gov.br/ouvidoria/php, a Ouvidoria busca tornar os serviços disponíveis nos municípios de Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Paranaíta, Santa Cruz do Xingu, Confresa, Apiacás, Comodoro, Brasnorte, Vila Bela da Santíssima Trindade, Cáceres, Barra do Garças, Alto Taquari, Itiquira, Paranaita, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, São José do Xingu, Canarana, Araguaiana, Ribeirão Castanheira, Poxoreo, Rondonópolis, Sinop, Poconé, Canabrava do Norte, Sorriso, Tangará da Serra, Torixoreo e Santo Antonio do Leverger.

Ainda no segundo semestre deste ano, a Ouvidoria pretende estender o projeto para outros 30 municípios em parceria com os Correios de Mato Grosso.

Outra ação da Ouvidoria é o projeto “Quem fala com o povo”. Trata-se de um projeto de comunicação popular, via rádio, com duração de 01 ano que terá a participação de 300 radialistas nos Estados onde existem Ouvidoria de Polícia implantadas.

O projeto será executado em ação conjunta do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, e a organização não governamental Oboré, com sede em São Paulo.

Em Cuiabá, o início do projeto está previsto para o dia 26 de julho; com os radialistas/jornalistas já contatados e convidados. “A partir desse projeto serão produzidos spots - mensagens de 03 minutos -, sobre atividade policial, ética e violência, além do acompanhamento da cobertura radiofônica da área policial no Estado, nas rádios que aderirem ao projeto”.

Um total de 742 pessoas foram atendidas pela Ouvidoria no primeiro semestre de 2007, entre elas a orientação jurídica à população (278 pessoas envolvidas), palestras nos bairros sobre Direitos Humanos (217), solicitação de procedimentos administrativos às Corregedorias da PM, PJC e CBM (114), entre outros.

“A Polícia Militar, por fazer o policiamento ostensivo, armado e fardada, aparece como maior receptora das denúncias/reclamações. Muitas vezes, no confronto direto com os transgressores ou cidadãos, há abusos de parte a parte”, salientou o ouvidor. Nesse universo, a Polícia Militar representa, no primeiro semestre de 2007, 84 procedimentos solicitados ou abertos. “Atribuo o fato a uma maior facilidade de identificação do agente público pela população”, complementou Auremárcio Carvalho.

Comparando-se os dois primeiros semestres, de 2006 com 37 processos solicitados/abertos e de 2007, com 77 processos solicitados/abertos, observa-se um aumento de 37 procedimentos solicitados às Corregedorias em 2007, ou seja, um acréscimo de 32 processos, o que representa 45% do total.
“Este fato pode ser explicado pelo maior acesso da população à Ouvidoria, inclusive do interior do Estado, através da implementação o Projeto Carta-Resposta pré-paga e o acesso à nossa página na internet, www.seguranca.mt.gov.br/ouvidoria.php

Um dado bastante expressivo em relação ao trabalho desenvolvido pela Ouvidoria em todo o Estado é a origem da denúncia. No primeiro semestre de 2006, 58 denúncias registradas na Ouvidoria eram da capital enquanto 19 tinham origem no interior do estado. Este ano, houve um acréscimo de 37,71% nas denúncias provenientes do interior do estado. “Ainda é significativo o número de solicitações oriundas da capital. Isto se deve às dificuldades estruturais de alcançarmos o interior do Estado”.

OUVIDORIA - Em Mato Grosso a Ouvidoria de Polícia foi instituída pela Lei estadual 7.286, de 23/05/2000, com alterações posteriores ditadas pela Lei estadual 7.885, de 06/01/03.

O Ouvidor de Polícia é escolhido a partir de uma lista tríplice, submetida ao crivo do Governador do Estado conforme determina a lei. O requisito principal para escolha do Ouvidor é a militância em direitos humanos. O Ouvidor tem um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido e, somente pode ser destituído, como dispõe a lei, pela prática de ato ilegal.

Compete à Ouvidoria a de Mato Grosso ouvir de qualquer do povo, inclusive de policial civil ou militar, ou outro servidor público, reclamação contra irregularidade ou abuso de autoridade praticado por integrantes das Polícias Civil ou Militar, independente do posto ou cargo ocupado. Receber denúncia de ato considerado arbitrário, desonesto ou indecoroso, praticado por servidor lotado em órgão integrante da segurança pública. Verificar a pertinência da denúncia ou reclamação e propor as medidas necessárias para o saneamento da irregularidade, ilegalidade ou arbitrariedade comprovada. Propor ao órgão competente a instauração de sindicância, inquérito ou ação para apurar a responsabilidade administrativa e civil de agente público e representar ao Ministério Público, no caso de indício ou suspeita de crime.

Também é função da Ouvidoria propor ao Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Diretor Geral da Polícia Civil as providências que considerar necessárias e úteis para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população pelas Polícias Civil e Militar. Promover palestras, pesquisas ou seminários sobre temas relacionados com a atividade policial, providenciando a divulgação dos seus resultados e, manter, nas escolas e academias de polícia, em caráter permanente, cursos sobre democracia, direitos humanos e o papel da polícia.

Fonte: Da Redação
Palavras-chave: Ouvidoria Polícia

Terça, 13 de novembro de 2007, 10h55
Ouvidoria de Polícia lança campanha radiofônica em Mato Grosso

Fonte: MidiaNews.com.br

Assessoria

No próximo dia 19/11 (segunda-feira), às 13:30 horas, na Sala de Multiuso da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) será lançada a campanha radiofônica “Conte para a Ouvidoria, nós contamos com você”. A campanha foi planejada por solicitação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e União Européia, com o objetivo de divulgar o trabalho e os objetivos das Ouvidorias e está inserida no Programa Institucional de Apoio as Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. A Ong Oboré, de São Paulo, é a responsável por sua execução em 14 estados brasileiros, onde já funcionam Ouvidorias de Polícia.

O ouvidor de Polícia de Mato Grosso, Auremárcio José Tenório de Carvalho explicou que a campanha faz parte de um projeto de fortalecimento das Ouvidorias de Polícia, visando à construção de uma cidadania participativa. “Através da campanha queremos implementar ações a serem desenvolvidas através do rádio, de apoio, divulgação e popularização do trabalho das Ouvidorias”, disse ele.

Em Cuiabá, foram convidados a participar da solenidade de lançamento da campanha, radialistas, profissionais de comunicação e jornalistas da capital e interior do estado. Já confirmaram presença no evento o diretor da Oboré, jornalista e radialista Sérgio Gomes, o chefe do escritório de Planejamento da União Européia no Brasil, Jean Olivier e a diretora nacional do Programa de Apoio Institucional para Ouvidorias de Polícia e Polícia Comunitária da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Isabel Seixas de Figueiredo.

“A campanha também incentiva a adoção, pelas forças policiais, de uma postura mais democrática”, salientou Auremárcio Carvalho. Segundo ele, isso implica no respeito aos direitos humanos, o que na prática reduz a violência no combate à criminalidade, além de constituir um mecanismo eficaz de controle externo das polícias. O ouvidor de Polícia acredita que essas iniciativas acabam fortalecendo as ações de policiamento comunitário.

A escolha do rádio como veículo de divulgação do papel das Ouvidorias de Polícia tem um motivo, o seu alcance, já que esse veículo de comunicação atinge um público maior e diversificado, com rapidez e objetividade.

Pelo projeto, são produzidos material radiofônico, cartilhas educativas e ainda realizados encontros co m comunicadores nos estados que já possuem Ouvidorias de Polícia - Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.

O material radiofônico é distribuído em formato CD às emissoras e radialistas que aderirem à proposta de abrir espaço em suas programações e em seus programas para a divulgação do trabalho realizado pelas Ouvidorias de Polícia. São 70 spots informativos com mensagens de estímulo à participação da população, destacando temas como o trabalho da Ouvidoria”, situações para denúncias, acompanhamento das denúncias e o seu sigilo, além de spots cantados com versões em vários ritmos, e ntre eles música popular brasileira (MPB), forr&oacut! e;, rap e outros.

Constam, ainda, do CD duas faixas exclusivas, gravadas por Rogério Sotilli, secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Ouvidor-Geral, Adão Paiani, com informações detalhadas sobre o funcionamento do órgão e as formas de contato direto.

Os spots estão disponíveis no site da Obore. Confira no link: www.obore.com.br/ouvidoria_mt.asp

Sexta, 09 de março de 2007, 18h30
SEGURANÇA PÚBLICA
Ouvidoria de Polícia seleciona radialistas para projeto em Segurança e Direitos Humanos

POLLYANA ARAÚJO
Assessoria/ Sejusp-MT

A Ouvidoria de Polícia do Estado de Mato Grosso vai selecionar 20 radialistas da capital para participarem de um projeto de capacitação e orientação sobre assuntos ligados à Segurança Pública e Direitos Humanos. O projeto está sendo desenvolvido pelo Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Organização Não-Governamental (ONG) “Oboré”.

A decisão foi tomada nos dias 1º e 2 de março, em Brasília (DF), durante a eleição para a escolha dos novos dirigentes do Fórum Nacional, que elegeu como coordenador executivo o ouvidor do Estado de São Paulo, Antônio Funari Filho, e como coordenador executivo adjunto o ouvidor de Mato Grosso, Auremárcio Carvalho.

Na reunião, o secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, renovou o convênio com a União Européia (UE), por mais dois anos, para a viabilização de financiamentos para a execução de atividades, como a fundação de novas ouvidorias, seminários, palestras e outros. Representantes das Ouvidorias de 15 estados estiveram presentes à reunião.

Carvalho vai participar de um encontro na próxima quarta-feira (14.03) com os jornalistas Caco Barcellos, Marcelo Beraba, Gilberto Demenstein e Heródoto Barbero, que vão falar sobre o funcionamento de cobertura policial, interpretação de índices e demais assuntos de interesse jornalístico, que depois estarão presentes nos encontros estaduais. A reunião que ocorre em São Paulo será gravada e repassada ao Estado. O programa tem a duração de 12 meses.

Trezentos radialistas dos estados de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Paraná, Pará e Goiás, vão participar do curso. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, em parceria com a União Européia, tem como meta a fundação de mais 13 auditorias no Brasil.

O curso envolve faculdades de Comunicação, professores de radialismo e estagiários. Fazem parte do projeto a criação e a distribuição de programas – spots, folders, matérias especiais, informes das Ouvidorias, cartilhas populares sobre direitos humanos, violência e ação da Ouvidoria Estadual.

ONG ABORÉ – Organização não-Governamental de projetos especiais em Comunicação e Artes, e tem como coordenador, o radialista e jornalista, Sérgio Gomes, especializada em programas populares de comunicação social por meio de estações de rádio.

Mais informações pelo telefone: (65) 3614-3102 – Ouvidoria de Polícia.