31/08/2004
Um dia inteiro de homenagens a D. Paulo Evaristo Arns
"Um dia de uma vida
inteira" é o nome do evento que a Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUCSP - realiza no próximo dia 16 de setembro,
quinta-feira, em comemoração aos 83 anos de Dom Paulo Evaristo Arns. As
homenagens acontecerão durante todo o dia no TUCARENA, teatro da
universidade
Logo pela manhã, às 9h30, a mesa redonda intitulada
"Dom Paulo: a marca humana na Constituição Brasileira" reúne os professores
Branca Jurema Ponce, vice-reitora Comunitária da PUCSP, Antonio Carlos
Malheiros, presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e professor de
Direitos Humanos da Faculdade de Direito da PUCSP, Oscar Vilhena Vieira, diretor
executivo da Conectas - Direitos Humanos e professor de Direitos Humanos da
PUCSP, e Francisco Withaker, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz. Em
seguida, haverá a exibição do vídeo "Dom Paulo: coragem e fé".
A
programação tem sequência na parte da tarde com o Seminário "Direito
Constitucional, Radiodifusão e Poder Local", organizado pelo Escritório Modelo "D. Paulo Evaristo Arns" da Faculdade
de Direito da PUCSP e pela OBORÉ. Além de
falar sobre o projeto de apoiar a criação de rádios comunitárias e a
experiência com a Rádio Heliópolis, o Escritório Modelo, representado por seu supervisor jurídico, professor
Flávio Crocce Caetano, e por sua advogada orientadora, Anna Claudia Vazzoler, lançará
a apostila "Como montar e gerir uma rádio comunitária".
Os
vereadores Carlos Neder e Nabil Bonduki (PT) e Ricardo
Montoro (PSDB) são presenças confirmadas na mesa redonda que discutirá iniciativas
a favor da radiodifusão comunitária. Uma delas é o projeto de lei 145/01
que regulamenta as rádios comunitárias no município de São Paulo. Apresentado
por Neder e Montoro, o projeto de lei foi aprovado em todas as comissões
e deve ser votado em plenário em breve.
Nabil
Bonduki falará especialmente da possibilidade de, a partir de 2006, quando da
revisão do Plano Diretor, do qual ele foi relator, ser introduzido na lei o
Plano Diretor da Radiodifusão Comunitária, conforme determina o artigo 266 da
lei municipal 13.885, sancionada no dia 25 de
agosto.
Um
painel de estudos de casos apresentará experiências de municípios que
lutam pela democratização da comunicação. Um deles é Campinas. Inspirada na iniciativa
paulista, a cidade acaba de aprovar lei que regulamenta as rádios
comunitárias em sua região metropolitana. Estão previstas as presenças da prefeita,
Izalene Tiene, e de representantes da Câmara Municipal.
O diretor da rádio comunitária
Landell, Valdomiro Lucas de Souza, e o presidente da Associação Padre Landell de
Moura, Luciano Hostim Branchier, vêm do município de Palmeira
das Missões (RS), especialmente para participar do seminário.
Participam ainda, o jornalista José Arbex, a juíza federal de São Paulo, Raecler
Baldresca, a jornalista Marilu Cabanãs, o sociólogo Fernando Valentim, e o
presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Fred Ghedini.
Também
como parte das homenagens, serão lançadas as edições 6
e 7 dos "Cadernos de Jornalismo" do Projeto Repórter do Futuro. No vo
