Tribunal do Amianto

Um julgamento simbólico acontecerá na Faculdade de Direito da USP, no dia 28 abril, quando o amianto, material cancerígeno banido em diversos países, mas ainda hoje utilizado em indústrias e residências brasileiras, "ocupará" o banco dos réus. O "Tribunal do Amianto" é uma iniciativa de entidades dos mais diversos setores com o objetivo de despertar na sociedade um olhar consciente sobre esse grave problema. O 28 de abril é o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores vitimados por acidentes e doenças provocadas pelo Trabalho.

O réu

Amianto ou asbesto é um mineral fibroso usado como matéria-prima na maioria das indústrias e em mais de 70% das residências brasileiras. É um material  incombustível, muito resistente cujas fibras podem ser fiadas em tecidos que suportam altas temperaturas. Porém, é cancerígeno e provoca várias doenças graves. A contaminação se dá pelo ar que se respira ou pela ingestão de água ou alimentos que contenham essas fibras. Os mecanismos naturais de defesa e tratamentos médicos não conseguem eliminar o mineral que fica para sempre no organismo. Ao se instalar na pleura, membrana que reveste o pulmão, ou no peritônio, membrana que reveste a cavidade abdominal, causa doenças incuráveis, que matam lentamente, por asfixia ou por tumores malignos muito agressivos e de difícil tratamento.

Produtos com amianto

Aproximadamente três mil produtos contêm amianto, entre eles, as caixas d´água  e telhas de cimento-amianto (conhecidas  popularmente por Brasilit, Eternit), lonas e pastilhas de freios para carros, ônibus, caminhões, tecidos e mantas antichamas, tecidos para isolamento térmico, pisos vinílicos (tipo Paviflex), papelões hidráulicos, juntas automotivas, tintas e massas retardadoras de fogo e plásticos reforçados. O poder do produto atinge quem passa por perto: os trabalhadores que têm contato direto, seus familiares, como as esposas que lavam as roupas dos trabalhadores, filhos que são abraçados pelos pais com as roupas de trabalho contaminadas, os que moram vizinhos a estas fábricas e o consumidor que adquire produtos à base deste material ou que se expõe à poeira liberada por este mineral.

Consciência do perigo

Após milhares de anos usando o amianto, a humanidade começou a despertar para o perigo do amianto. Itália, França, Suíça, Alemanha, Inglaterra, Áustria, Holanda, Suécia, Austrália e Japão decidiram  há mais de 20 anos que não há forma segura de controlar os riscos do uso do produto e de se evitar a contaminação humana e ambiental. E proibiram, definitivamente, o uso do amianto em qualquer de seus tipos e formas. No Brasil, dez anos depois de sancionada a Lei 9.055/95 do uso controlado ou seguro do amianto, diversos organizações continuam mobilizadas a favor da proibição definitiva do produto.

28 de abril

O "Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores vitimados por acidentes e doenças provocadas pelo Trabalho" foi criado em 1969, em decorrência da explosão da mina de Farmington, West Virginia, nos Estados Unidos, onde morreram 78 mineiros. Desde 2000, a Organização Internacional do Trabalho - OIT - incluiu a data em seu calendário oficial para denunciar a morte anual de 2 milhões de trabalhadores em todo o mundo, vítimas de acidentes de trabalho.

Tribunal do Amianto
28 de abril - quinta-feira
15 horas
Concentração na Praça da Sé

18 horas
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, 95 - Centro
Concentração

 
Promoção:

Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas

Associación Latinoamericana de Abogados Laboralista