Saúde do Trabalhador e Comunicação

Reproduzimos a seguir, matéria de Isaías Dalle, assessor de imprensa da Presidência da CUT Nacional, produzida a partir das palestras do 1º Encontro Paulista de Avaliação e Planejamento da Comunicação a Serviço da Saúde do Trabalhador. Realizado no dia 18 de novembro, o encontro reuniu jornalistas da imprensa sindical e profissionais da saúde para discutir estratégias que dêem visibilidade às questões relacionadas a saúde do trabalhador. 

Imagine um país onde um trabalhador que apresente lesão ou enfermidade típica de seu ramo de atividade seja automaticamente reconhecido, pela Previdência, como uma vítima de doença do trabalho. Nessas condições, em lugar de o trabalhador ter de enfrentar as agruras da burocracia para provar que seu problema de saúde decorre do trabalho, o empregador é que deveria, se tivesse interesse, tentar provar que não tem responsabilidade no caso.

O que separa o Brasil da realidade descrita acima é uma portaria governamental ou medida semelhante, como uma norma técnica, que regulamente o nexo epidemiológico presumido, nome dado ao instrumento que inverteria a lógica atual, deixando o ônus da prova aos empresários ou suas entidades representativas. Esse instrumento foi definido pelo Conselho Nacional de Previdência Social e aguarda normatização do governo federal para se tornar realidade.

A informação foi divulgada na última sexta-feira (18), pelo médico José Carlos do Carmo, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo (Cerest-SP), durante o 1º Encontro Paulista de Avaliação e Planejamento da Comunicação a Serviço da Saúde do Trabalhador. O encontro, realizado nas sedes do Sindicato dos Jornalistas e da agência Oboré, especializada em comunicação sindical, ambas na cidade de São Paulo, reuniu jornalistas de diversos sindicatos. O objetivo era discutir e elaborar estratégias para dar maior visibilidade, em nossa imprensa, para o tema saúde do trabalhador.

Combate à subnotificação

“Se as estatísticas comprovam, por exemplo, que as LERs são freqüentes entre os bancários, todo o trabalhador do sistema financeiro que apresentar o problema será automaticamente identificado como vítima de doença do trabalho”, explicou Carmo. Esse avanço, reivindicado há tempos pela CUT e suas entidades filiadas, praticamente eliminaria a subnotificação de acidentes do trabalho, prática corrente no Brasil, seja por desonestidade dos patrões, seja por desconhecimento dos trabalhadores.

O nexo epidemiológico presumido aperfeiçoaria, dessa maneira, o sistema de fiscalização sobre as empresas, punindo, inclusive através de multas, as que não priorizam as condições de trabalho e de saúde do trabalhador. E, mais importante, garantiria ao trabalhador a indenização prevista em lei. A eficácia desse instrumento teria apoio em outra medida, já em vigor, que determina o registro automático de todas as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) emitidas, escapando à possibilidade de ser “engavetadas” tão logo cheguem ao INSS. “Quero ressaltar que são avanços que se tornaram possíveis no atual governo”, lembrou Carmo. A pressão do movimento sindical para a consolidação das medidas é essencial.

Índices alarmantes

No entanto, como reconheceram todos os palestrantes do Encontro, ainda há muito por fazer. As estatísticas disponíveis não mentem. Segundo Koshiro Otani, titular da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo, todos os anos 400 mil trabalhadores sofrem acidentes do trabalho só em São Paulo, dos quais 80 mil têm mutilações. Em todo o Brasil, o índice de mortalidade anual é de 15