03/09/2003
São Paulo realiza sua XII Conferência Municipal de Saúde
Com a palestra "A Saúde que
temos, o SUS que queremos em São Paulo", o Secretário Municipal de Saúde,
Gonçalo Vecina Neto, abriu hoje o segundo dia da 12ª Conferência Municipal de Saúde
que reúne, no Palácio das Convenções do Anhembi, os cerca de 1600 delegados
eleitos ou designados pelos segmentos integrantes do Conselho Municipal de
Saúde. Distribuídos de forma paritária, 50% deles representam os usuários, 25%
os trabalhadores na saúde, 12,5% os prestadores de serviços, e 12,5% o poder
público.
Nesta Conferência, cujo
tema central é "Consolidando o SUS nas Subprefeituras com efetivo
Controle Social", serão discutidas e definidas as diretrizes na política de
saúde adotada pela Secretaria. Também serão eleitos os delegados para a IX
Conferência Estadual de São Paulo e XII Conferência Nacional de Saúde e empossado
o Conselho Municipal de Saúde. O encerramento do evento está previsto para as 18 horas
desta quinta.
A gestão única do SUS (Sistema Único de Saúde) na
esfera municipal continua sendo responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde, que responde pelo cumprimento dos princípios constitucionais do SUS. Para
isso, a Secretaria articula os 31 Coordenadores de Saúde, garantindo a
implementação do Sistema em cada uma das Subprefeituras.
Em 1990, a Lei Orgânica do Município determinou a
criação das Subprefeituras. O recorte da cidade em 31 Subprefeituras - antes
dividida em 28 Administrações Regionais - tem como principais objetivos: o
desenvolvimento local ( especialmente nas regiões periféricas), ampliar,
agilizar e melhorar a qualidade dos serviços, aproximar o governo da comunidade,
facilitar a articulação entre as áreas municipais, e democratizar o poder
público, criando canais efetivos de participação popular.
A seguir, os principais trechos da entrevista
exclusiva que o Secretário Gonçalo Vecina concedeu ao programa Gente da Saúde.
Nela, o Secretário destaca os sete aspectos que precisam ser melhor trabalhados
para que o SUS se consolide na cidade de São Paulo.
Modelo assistencial
"O jeito de fazer saúde tem que ser com descentralização que tenha razão de ser. E qual a razão de ser da descentralização? A busca da ação intersetorial, o trabalho conjunto de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e assistência social. Nós temos que conseguir fazer isso. Vocês que são dos Conselhos Gestores locais têm que exigir a participação desses outros setores, inclusive nas reuniões, porque a construção da intersetorialidade começa no discurso. O discurso de todos tem que ser realizado no mesmo espaço, objetivando os mesmos fins. A outra questão é buscar a atenção integral dentro desse novo desenho. Que não seja só atender o doente, mas também preservar a saúde. Que seja integrada, que a gestão plena aconteça, que sejamos os responsáveis pela administração das redes que prestam serviço na cidade. É do Estado, é privada, mas se está contratada pelo SUS, é do SUS, deve estar integrada e é responsabilidade da prefeitura fazer isso. Como é que ela vai conseguir fazer isso? Temos que dar um jeito. Isso tem que ser cobrado, fiscalizado, vigiado pela população, pelo trabalhador, pelo usuário. Aprofundar o PSF, levando em conta que o PSF não está sozinho, ele tem que se interligar com os outros níveis do Sistema e tem que se integrar com a Unidades Básicas. Não se trata de fechar a Unidade
"O jeito de fazer saúde tem que ser com descentralização que tenha razão de ser. E qual a razão de ser da descentralização? A busca da ação intersetorial, o trabalho conjunto de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e assistência social. Nós temos que conseguir fazer isso. Vocês que são dos Conselhos Gestores locais têm que exigir a participação desses outros setores, inclusive nas reuniões, porque a construção da intersetorialidade começa no discurso. O discurso de todos tem que ser realizado no mesmo espaço, objetivando os mesmos fins. A outra questão é buscar a atenção integral dentro desse novo desenho. Que não seja só atender o doente, mas também preservar a saúde. Que seja integrada, que a gestão plena aconteça, que sejamos os responsáveis pela administração das redes que prestam serviço na cidade. É do Estado, é privada, mas se está contratada pelo SUS, é do SUS, deve estar integrada e é responsabilidade da prefeitura fazer isso. Como é que ela vai conseguir fazer isso? Temos que dar um jeito. Isso tem que ser cobrado, fiscalizado, vigiado pela população, pelo trabalhador, pelo usuário. Aprofundar o PSF, levando em conta que o PSF não está sozinho, ele tem que se interligar com os outros níveis do Sistema e tem que se integrar com a Unidades Básicas. Não se trata de fechar a Unidade
