17/03/2004
Rádios comunitárias ajudam no combate a doenças
Na capital paulista vivem
atualmente 150 mil bolivianos, 40 mil paraguaios, 40 mil chilenos, 15 mil
peruanos e milhares de outros latinos que vieram para a cidade grande em busca
de melhores condições de vida. Como a imensa maioria deles é clandestina, ou
seja, não tem autorização para residir no Brasil, a prefeitura de São Paulo até
hoje não conseguiu estabelecer um canal de comunicação eficiente com esta
população. Ao mesmo tempo, as entidades de bairro e organizações
não-governamentais que desenvolvem trabalhos de assistência aos latinos são
categóricas ao afirmar que todos se reúnem ao redor da Latina Sat, uma rádio
comunitária que diariamente coloca no ar uma programação voltada para este
público.
O problema é que, assim como as demais emissoras
comunitárias, a Latina Sat corre o risco de ser fechada pela Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações). Somente este ano, a agência apreendeu R$ 7
milhões em equipamentos, e a lista de emissoras que esperam por uma autorização
para funcionar tem mais de 200 nomes.
No dia 5 de novembro do ano passado, em reunião
convocada pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, o gerente
geral de Planejamento e Regulação da Anatel, Yapir Marotta, assegurou que no
início do segundo semestre de 2004 as emissoras comunitárias passariam a dispor
de um canal específico para operar. Este canal abrigaria diversas rádios na
mesma frequência, de acordo com a região da cidade, e legalizaria sua atuação.
Mas a espera dura anos.
Num debate realizado neste sábado (13), também na
Câmara Municipal de São Paulo, a Anatel alegou que ainda aguarda o resultado de
um estudo do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações)
para decidir a frequência a ser concedida. "Estamos aguardando uma resposta do
CPqD sobre essa questão do dial. Todas as solicitações de outorgas estão sendo
apreciadas", garantiu Arnaldo de Souza Filho, assessor da
Anatel-SP.
O debate na Câmara, que reuniu mais de 200
representantes de 80 entidades, tinha o objetivo de discutir a importância das
rádios comunitárias na implementação das políticas públicas de saúde do
município. Vereadores, comunicadores e agentes de saúde acreditam que o trabalho
feito dentro do Programa de Saúde da Família pode ser potencializado com a ajuda
das emissoras locais, melhorando a qualidade de vida da população.
"A expansão das rádios comunitárias é muito
importante para suprir parte da demanda de veicular a mensagem da saúde.
Enquanto a grande mídia é muito cara para isso, as rádios são um instrumento
barato e democrático", aponta Gonzalo Vecina, Secretário Municipal da Saúde. "No
caso da Latina Sat, o rádio serviria para ajudar a combater a tuberculose, que é
um grande problema para esta população. Se as pessoas pudessem ouvir as
emissoras comunitárias, teriam condição de mudar seus hábitos.",
afirma.
Para o vereador Carlos Neder (PT), que propôs a
organização do seminário, não é possível construir uma política de saúde
dissociada de uma política de fortalecimento do poder local. "Esta aqui não é
uma discussão comercial. Doenças poderiam ser melhor combatidas pelo
esclarecimento da população através de canais ágeis de comunicação. Por isso,
fazemos um pedido: que a Anatel e o Ministério das Comunicações estejam atentos
à necessidade de inovar nas formas de mobilização e exercício da democraci
