03/05/2007

Rádios Comunitárias: fase crucial na próxima Mesa de Trabalho

Atenção para esta nova etapa no acompanhamento do processo de legalização das rádios comunitárias em São Paulo: nesta terça-feira, dia 8 de maio, reune-se a Mesa de Trabalho com o Ministério das Comunicações em Apoio às Rádios Comunitárias. Esta será a décima sessão da mesa de trabalho, formada para dar acompanhamento e suporte ao processo de regularização da existência das emissoras de baixa potência - as rádios comunitárias - na cidade de São Paulo.

Já passamos por uma fase crítica neste processo, a de resposta ao Aviso de Habilitação 003/2006 do Ministérios das Comunicações.
AGENDA:
10ª Mesa de Trabalho
8 de Maio - 10 horas
Câmara Municipal de   S. Paulo
Um total de 154 entidades solicitou licença para operação de emissora de rádio ao MiniCom (a relação completa está aqui - atenção: arquivo em formato de planilha). Mesmo assim, agora o processo entrou em sua fase crucial - a de estudo e resolução de conflitos na localização de associações que solicitaram licença, sua localização no mapa topográfico e a mediação dos interessados.

DECISÕES - Formalmente, a 9ª Mesa de Trabalho decidiu o seguinte: