03/04/2007
Rádios Comunitárias: Confira aqui a lista de todas as 154 entidades que solicitaram licença ao MiniCom
Os vereadores de São Paulo, participantes da Mesa de Trabalho em apoio às Rádios Comunitárias, decidiram nesta terça-feira (03/04) a formação de uma Frente de Vereadores para assistir o processo de implantação de rádios de pequena potência na cidade de São Paulo.
Os vereadores vão estabelecer contatos em Brasília, para obter uma trégua nas atividades repressivas da Polícia Federal e Anatel, enquanto estiver em curso o processo de seleção de associações para a autorização de funcionamento a estações comunitárias, de acordo com o Aviso de Habilitação 003/2006 do Ministérios das Comunicações.
Mesa de Trabalho com o MiniCom: só faltou o Ministério das Comunicações
Esta deliberação foi uma reação à ação repressiva exercida pela PF no último dia 27 de Março - quando 80 agentes federais e 39 fiscais da Anatel fizeram um mutirão repressor e chegaram a confiscar equipamento empoeirado e fora de serviço, numa clara demonstração de abuso de autoridade (ver aqui). Foi a chamada Operação Interferência da PF, quando foram executados mandados de busca e apreensão velhos e desatualizados.
Os vereadores vão estabelecer contatos em Brasília, para obter uma trégua nas atividades repressivas da Polícia Federal e Anatel, enquanto estiver em curso o processo de seleção de associações para a autorização de funcionamento a estações comunitárias, de acordo com o Aviso de Habilitação 003/2006 do Ministérios das Comunicações.
Mesa de Trabalho com o MiniCom: só faltou o Ministério das Comunicações
Esta deliberação foi uma reação à ação repressiva exercida pela PF no último dia 27 de Março - quando 80 agentes federais e 39 fiscais da Anatel fizeram um mutirão repressor e chegaram a confiscar equipamento empoeirado e fora de serviço, numa clara demonstração de abuso de autoridade (ver aqui). Foi a chamada Operação Interferência da PF, quando foram executados mandados de busca e apreensão velhos e desatualizados.
| NÃO PERCA: AUDIÊNCIA PÚBLICA 23 DE ABRIL ASS. LEGISLATIVA 10ª MESA DE TRABALHO 8 DE MAIO, 10HS CÂMARA MUNICIPAL |
