Então, a prefeita de São
Paulo deu entrevista a uma rádio irregular? Sim, mas a história não é tão
simples e pode ser um bom exemplo da confusão envolvendo emissoras comunitárias
no Brasil.
A estação pertence à União de Núcleos, Associações e Sociedades de
Heliópolis e São João Clímaco, dois dos mais pobres bairros da cidade. Começou
em 1997 como "rádio corneta" (megafones em postes) e em 1998 passou a transmitir
por ondas de FM.
Nessa época, segundo Geronino Barbosa, diretor de
comunicação da entidade, entrou com um pedido para operar, no Ministério das
Comunicações. Até hoje, diz ele, não obteve a autorização.
No ar pelos 97,9 MHz, a FM recebeu no ano passado o prêmio de Ação Social
pela Promoção da Cidadania, da APCA (Associação Paulista dos Críticos de
Arte).
Em sua programação, o foco está nas notícias da região: "Dona Maria,
amanhã tem reunião sobre a distribuição de leite", "Pessoal, sábado as escolas
estarão abertas para a prática de esportes".
Há também o programa "DST -°Aids nas Ondas do Rádio", que esclarece dúvidas
sobre a doença e organiza distribuição de preservativos e exames médicos. Toca
rap, forró, sertaneja, brega. A cada música, três informações.
Marta, diz
Barbosa, não foi a primeira autoridade a lhes dar entrevista. "O governador
Geraldo Alckmin e o senador Eduardo Suplicy também já nos visitaram."
Por que, então, a rádio Heliópolis não pode operar
legalmente, considerando a lei que determina que toda cidade reserve o canal 200
(87,9 MHz) para comunitárias? Porque não há espaço no congestionado dial de FMs
de São Paulo, diz a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Há cerca de 15 dias, um documento interno da agência afirmava que a
indústria havia se comprometido a incluir mais dois canais no início do dial, o
198 (87,5 MHz) e o 199 (87,7 MHz). Seria uma maneira de dar espaço a
comunitárias em grandes cidades. A polêmica tem novo "round" marcado para 13 de
março, na Câmara Municipal. Será o seminário "Cadê Canal para a
Capital?".