Rádio Heliópolis é fechada em São Paulo

Enquanto os corredores do Ministério das Comunicações vivem abarrotados de lobistas, representantes dos radiodifusores, as rádios comunitárias e seus dirigentes continuam sendo tratados como “foras da lei”: os transmissores são lacrados, os equipamentos apreendidos e seus coordenadores são processados criminalmente como se fossem bandidos.

O mais recente capítulo dessa triste e lamentável história foi escrito no dia 20 de julho, na comunidade de Heliópolis, a maior favela de São Paulo, com 125 mil habitantes. Agentes da Polícia Federal e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lacraram a Rádio Comunitária de Heliópolis respaldados por uma decisão do juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Na operação foram apreendidos e levados para a sede da Polícia Federal uma mesa de som, dois microfones, uma CPU, um gerador de estéreo e um transmissor. Além disso, foi aberto processo criminal contra João Miranda e Geronimo Barbosa, dirigentes da UNAS (União de Núcleos Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco) um dos responsáveis pela rádio.

Fundada pela UNAS em 1992, com o objetivo de transmitir informações básicas de cidadania à comunidade, a Rádio Heliópolis é uma referência cultural e política para a população. Além de levar divertimento, a rádio transmite informações sobre os serviços públicos de saúde, educação e cultura.

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias divulgou uma Carta de Repúdio e Solidariedade onde critica a decisão do Poder Judiciário: “Em um momento em que a capital do Estado de São Paulo é assolada por uma onda de violência urbana, nos espanta perceber que o Poder Judiciário envida esforços e recursos para reprimir uma iniciativa comunitária que, sobretudo, visa fortalecer o tecido social por meio da difusão de valores como a solidariedade e a justiça”.

Um governo em contradição

Manter essa atmosfera de irregularidade das rádios comunitárias, tornando-as mais vulneráveis à ação do poder público – sobretudo da Justiça, da fiscalização da agência reguladora e da Polícia Federal –, tem sido a política do Ministério das Comunicações. Cerca de 8 mil processos para implantação de rádios estão parados no Ministério há vários anos. A Rádio Heliópolis, por exemplo, encaminhou há 7 anos a documentação necessária para concessão de outorga ao Ministério.

Contraditoriamente, o mesmo governo que adota essa política no Ministério das Comunicações escolheu em 2005, numa parceria entre os ministérios