RETA FINAL: 5 DE MARÇO É PRAZO PARA REGISTRAR RÁDIO COMUNITÁRIA EM SP

É hora das últimas providências no processo de registro - ou legalização - das rádios comunitárias na cidade de São Paulo. O prazo final determinado pelo Aviso de Habilitação 03/2006 do Ministério das Comunicações se encerra no próximo dia 5 de março. Quem estiver finalizando sua documentação terá uma última chance de receber assessoria na preparação da documentação exigida pelo ministério (ver aqui) e não deve demorar para pedir o apoio técnico da equipe reunida pelo escritório paulista da AMARC na determinação das coordenadas geográficas (GPS) da entidade interessada no registro.

As entidades que estão dando apoio jurídico e fazendo a verificação de documentos irão realizar um último mutirão de assistência às entidades que necessitarem dessa orientação. O mutirão, preparado pelo Escritório Modêlo, Defensoria Pública e a Anoreg (veja aqui os telefones e endereços para solicitar seu atendimento e maiores informações), será realizado na segunda-feira dia 26 e terça-feira, dia 27 de Fevereiro. Este mutirão será dedicado à conferência de documentos.

Na próxima quarta-feira, dia 14, a equipe de Assessoria Técnica formada pelos engenheiros reunidos pelo Escritório Paulista da AMARC irá se reunir para coordenar a tomada de coordenadas geográficas das entidades que solicitaram este serviço. A reunião será às 10 horas na OBORÉ - Rua Rego Freitas, 484 - 8o. andar. Às 16 horas haverá a reunião de preparação dos voluntários que irão operar o equipamento de GPS. Esta reunião também será na OBORÉ. Confirme sua presença pelo telefone 3214-3766, ramal 214.

Ainda há tempo, mas é preciso apressar providências - Uma das questões apresentadas pelos presentes à 7^a. Mesa de Trabalho desta sexta-feira foi sobre o prazo final para a apresentação dos documentos. Ainda dá tempo de entrar no processo? Sim, respondeu Ana Claudia Vazzoler, do Escritório Modêlo. "Mas não é muito tempo", ela diz. "Quem estiver começando agora a reunir a documentação precisa trabalhar rápido e talvez continuar trabalhando durante o Carnaval". Conforme detalhado no Aviso de Habilitação (veja