"Queremos nos mostrar à sociedade e trabalhar em prol dela." afirma o Ouvidor de Segurança do RS

Adão Paiani é o atual Ouvidor de Segurança do Rio Grande do Sul e coordenador adjunto do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia. Tem para si a tarefa de institucionalizar a Ouvidoria na legislação estadual e aumentar o escopo de fiscalização, incorporando a supervisão do trabalho policial no campo. O Ouvidor falou também do desenvolvimento do Programa de Apoio Institucional das Ouvidorias de Polícia, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a União Européia e da campanha radiofônica Conte para a Ouvidoria, nós contamos com você que será lançada no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul no próximo dia 5 às 14h. O encontro deverá contar com os jornalistas Caco Barcellos e Vera Rotta, autoridades estaduais e federais, profissionais da comunicação e radialistas de todo o estado.

OBORÉ - Quantos anos tem a Ouvidoria de Polícia do Rio Grande do Sul? Como ela foi criada?

A Ouvidoria existe no Rio Grande do Sul desde 1999, época do governo Olívio Dutra. Foi criada por um decreto que fundou a Ouvidoria mas também criou uma série de problemas por ser um decreto híbrido. Ao mesmo tempo que este decreto subordina a Ouvidoria de Polícia ao Gabinete do Governador, ele dá à Secretaria de Segurança o controle financeiro e administrativo da Ouvidoria. Isso cria uma dependência muito complicada da Secretaria de Segurança. Na realidade o Ouvidor-Geral, mesmo sendo subordinado à governadora, acaba dependendo da boa vontade do secretário de segurança, que é justamente aquele que tem suas atividades controladas - teoricamente - pela Ouvidoria. Isso nos cria dificuldades. Por exemplo, nos não temos um quadro próprio de pessoal, os nossos servidores são disponibilizados pela Secretaria. Hoje estamos buscando, em um primeiro momento, alterar esse decreto, corrigir as falhas desse texto tendo como base a Ouvidoria de Polícia de São Paulo. Buscamos formatar a Ouvidoria no Rio Grande do Sul nos moldes da versão paulista, com a questão do mandato do Ouvidor-Geral muito bem colocada, os compromissos do órgão gestor administrativo e financeiro também muito claros. Em primeiro lugar queremos um novo decreto, mas nossa luta aqui é para criar a Ouvidoria por lei e esse é um processo mais demorado. Vamos conseguir fazer a alteração do decreto agora, já existe o projeto da governadora do estado, decreto que iremos lutar para transformar em lei estadual.

OBORÉ - Como é atualmente escolhido o ouvidor? Como se deu sua nomeação?

 O meu processo foi um pouco diferenciado. Eu sou o terceiro ouvidor. Para meus antecessores o procedimento comum era o secretário da segurança indicar ao governador que por sua vez fazia a nomeação, como disposto no decreto. No meu caso antes de haver a indicação do secretario eu tive uma grande movimentaç