24/06/2005

Projeto de lei das rádios comunitárias tem simpatia do Prefeito Serra

Uma  festa que superou todas as expectativas, com muitas surpresas, como a presença do Prefeito José Serra e do Secretário de Comunicação do município, Sergio Kobayashi, foi o aconteceu no sábado 4, quando 198 pessoas, dos mais diversos segmentos - Saúde, Comunicação, Educação, Cultura, Poder Legislativo e Executivo, advogados, estudantes de Comunicação e de Direito e rádios comunitárias - se reuniram, primeiramente no N.Ex.T Teatro, que ficou pequeno para tanta gente, depois no Espaço Vladimir Herzog do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, ambos na Rua Rego Freitas, na Vila Buarque. O motivo era comemorar a aprovação definitiva na Câmara dos Vereadores, no dia 11 de maio, do projeto de  lei 145/01 que propõe a regulamentação das rádios comunitárias no âmbito do município. 









Foram fretados três ônibus saindo do Ipiranga, Itaquera e Heliópolis. Pessoas começaram a chegar por volta das 9h30 e se reuniram no N.Ex.T Teatro, onde foram recepcionadas por Sergio Gomes


No ato, organizado pelo Escritório Modelo "D. Paulo Evaristo Arns" da PUC/SP, Itaú Cultural, Rádioficina, gabinetes do Vereador Ricardo Montoro (PSDB), da Vereadora Soninha Francine (PT), do deputado Carlos Neder (PT), e OBORÉ, foram homenageadas com o 1º Troféu-Tesouro Landell de Moura cinco personalidades  que tiveram papel fundamental nessa vitória: Juiz Federal Paulo Fernando Silveira, autor do anteprojeto, que veio de Uberaba (MG) especialmente para o evento; o Vereador Montoro que, com o então vereador Neder, construiu o projeto de lei 145; o Arquiteto, Urbanista e ex-Vereador Nabil Bonduki, relator do Plano Diretor da Cidade (que define a existência do Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária), e o Engenheiro Fernando Pereto, diretor do Centro de Elaboração de Projetos de Engenharia para Rádios Comunitárias - CEPERadCom. 

Lei importante












Secretário Sergio Kobaysahi anunciou a boa nova: Executivo quer autorizar funcionamento das rádios comunitárias


A primeira grande novidade do encontro foi anunciada, no Auditório do N.Ex.T Teatro, pelo Secretário de Comunicação, Sergio Kobayashi: o governo municipal vê com  bons olhos a proposta do PL 145 e pretende sancionar a lei. "Estou sendo precursor dessa vontade do município de sancionar essa  lei que tem antes que passar pelo crivo jurídico, mas nós temos a certeza que dada a sua origem, o projeto de lei é de dois importantes vereadores, nós chegaremos a um resultado positivo".  De acordo com o  Secretário, haverá empenho para superar "eventuais entraves jurídicos". Ele calcula que em, no máximo, 30 dias, o Prefeito José Serra se manifeste a respeito "A lei é importante e a urgência parte também da Prefeitura. Nós queremos esse instrumento de comunicação", afirma.












Com o N.Ex.T Teatro lotado, ato tem continuidade no Espaço Vladimir Herzog do Sindicato dos Jornalistas/SP


Após a fala do Secretário Kobayashi, as pessoas que estavam no Teatro N.Ex.T se dirigiram ao Espaço Vladimir Herzog, no Sindicato dos Jornalistas, onde o ato teve continuidade tendo o diretor da OBORÉ, Sergio Gomes, como mestre de cerimônia. Foram então convidados para compor a mesa, representantes das entidades da Vila Buarque que querem uma rádio no bairro e tomaram, em 2001, a iniciativa de convidar o juiz Silveira para discutir com N