OBORÉ é convidada a integrar o Grupo de Trabalho Interministerial

A OBORÉ foi convidada pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério  das Comunicações a integrar o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI (Veja documento abaixo). Criado em 2004 pelo Presidente Lula, o GTI tem a finalidade de "analisar a situação da rádiodifusão comunitária no país e propor medidas para disseminação das rádios comunitárias, visando ampliar o acesso da população a esta modalidade de comunicação, agilizar os procedimentos de outorga e aperfeiçoar a fiscalização do sistema."

O jornalista Sergio Gomes, diretor-fundador da OBORÉ, participará da próxima reunião do Grupo, no dia 12 de julho, em Brasília, para discutir o tema "Medidas para Disseminação e Acesso: Divulgação, Facilitação, Capacitação e Sustentabilidade das Rádios Comunitárias".

Emissoras comunitárias de São Paulo estão sendo convidadas a colaborar com sugestões que serão consolidadas na reunião da Mesa de Trabalho da AMARC - Associação Mundial das Rádios Comunitárias, no dia 8 de julho (sexta-feira) na OBORÉ, Escritório Paulista da entidade. As propostas e sugestões de São Paulo serão encaminhadas na reunião do GTI.

Reunião Mesa de Trabalho da AMARC
Dia 8 de julho - 15 horas
OBORÉ - Escritório Paulista da AMARC
Rua Rego Freitas, 454 - 8º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP
tel (11) 3214.3766

Informações:
Cristina Cavalcanti
Cley Guimarães
tel (11) 3214.3766


A íntegra da carta-convite:

Brasília, 27 de junho de 2005.

À Senhora
Ana Luisa Zaniboni Gomes

Diretora da Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes
Rua Rego Freitas 454
CEP: 01220-010     São Paulo – SP
Assunto: Convite para participação de Reunião de Grupo de Trabalho Interministerial

Senhora Diretora,

Os integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado por Decreto Presidencial de 26 de novembro de 2004, “com a finalidade de analisar a situação da radiodifusão comunitária no País e propor medidas para disseminação das rádios comunitárias, visando ampliar o acesso da população a esta modalidade de comunicação, agilizar os procedimentos de outorga e aperfeiçoar a fiscalização do sistema”, vem formalizar CONVITE para participação do Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes em reunião a realizar-se de 09:00h às 12:00h do dia 12 de julho de 2005, no Salão Nobre situado no subsolo do Edifício Sede do Ministério das Comunicações em Brasília, no intuito de que este órgão, possa acompanhar e participar ativamente da discussão do tema: Medidas para Disseminação e Acesso: Divulgação, Facilitação, Capacitação e Sustentabilidade das Rádios Comunitárias.

2. O GTI foi criado pelo Presidente Lula e está sob a Coordenação do Ministério das Comunicações, cuja atual gestão é do Ministro de Estado Eunício Oliveira. As atividades deste Grupo tiveram início no dia 03 de fevereiro de 2005 e terá como prazo final o dia 10 de agosto do corrente ano para apresentar, ao Presidente da República, Relatório contendo: o diagnóstico da situação das Rádios Comunitárias em todo o país, o que inclui a análise da legislação aplicável e da fiscalização de todo o sistema, bem assim a proposição de ações para disseminação destas rádios. visando a promoção do acesso à população a este tipo de Serviço. Cumpre salientar que este Grupo também objetiva a realização da 1ª Conferência Nacional de Radiodifusão Comunitária até o final de 2005.

3. Hoje, as Rádios Comunitárias se tornaram, efetivamente, instrumentos de inclusão social, promovendo o desenvolvimento local de centenas de municípios do Brasil, por meio do efetivo exercício da cidadania, vez que possibilitam a difusão de informações e conhecimento de temas diretamente relacionados aos direitos sociais, políticos e civis dos brasileiros, atingindo os grandes centros urbanos, localidades de pequeno porte e comunidades rurais de todo o pa