Ministro demonstra incômodo com modelo de TV Digital proposto pelo CPqD

Uma leitura inicial do documento de 141 páginas feita pelo editor Samuel Possebon, de TelaViva e Teletime News – sites que tornaram público o estudo do CPqD – revela a complexidade do trabalho realizado pelo centro de Campinas junto com os 20 consórcios de universidades que estudaram e desenvolveram soluções nacionais para as diversas camadas do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). O texto também resume as principais sugestões da instituição para os modelos de implantação e exploração do sistema, bem como o impacto econômico da transição, detalhando realmente seu custo e os atores que pagarão a conta.

Assim que soube do conteúdo do relatório (clique aqui), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a afirmar que não o tornaria público, repassando diretamente ao presidente Lula. Produzidos com recursos públicos, alguns relatórios do CPqD foram divulgados (quatro deles estão no site do FNDC). Outros anunciados acabaram não sendo apresentados à sociedade. Esse seria o destino do principal deles, o modelo de referência, não fossem as publicações especializadas. Até o fechamento desta edição, o site do Minicom na internet disponibilizava apenas cinco dos 20 relatórios dos consórcios de pesquisa. Três deles tratavam do subsistema de modulação (dois do Mackenzie e um da PUC-RS), um do middleware (PUC-RJ) e um do terminal de acesso (PUC-RS). A justificativa do Minicom para a omissão dos demais relatórios é de existirem "algumas restrições indicadas pelos consórcios, por conta de direitos de propriedade intelectual e sigilo industrial. Assim, por direito e respeito à comunidade científica nacional, o Ministério acatou essas considerações".

Críticas ao CPqD

Após a divulgação do modelo de referência por Tela Viva, o ministro voltou atrás e afirmou que “é um dever publicá-lo”, que vai fazê-lo, mas precisa de um tempo para analisá-lo melhor. “A indecisão do ministro nos faz acreditar que o documento integrador dos relatórios sinaliza contrariamente ao que ele quer, que é referendar o padrão japonês. Desde sua posse, em julho do ano passado, Hélio Costa vem incidindo na decisão do modelo brasileiro de TV digital, inibindo o debate, simplificando as características que envolvem a escolha, anunciando sua preferência”, analisa o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder, membro do Comitê Consultivo do SBTVD e do Conselho de Comunicação Social.

As impressões de Schröder se justificam nas críticas que Costa tem feito ao trabalho do CPqD nas últimas semanas. De acordo com matéria publicada ontem na Folha Online, o ministro teria encontrado “incoerências” nos relatórios, reclamou do atraso na entrega dos trabalhos e minimizou a importância do documento ao reduzi-lo a apenas “um relatório que apresenta os 20 trabalhos. Não tem a obrigação de integrar nada, ele tem a obrigação apenas de ser um subsídio de tudo aquilo que foi feito pelos consórcios.” Ontem, o ministro acabou novamente voltando atrás de uma declaração dada na quarta, quando informou ao site Teletime News que o "o Brasil começaria utilizando um dos padrões de televisão digital desenvolvidos internacionalmente sem incorporar as mudanças propostas pelos pesquisadores brasileiros".

Crescem especulações

As conclusões das pesquisas, que não referendam o padrão de modulação preferido dos radiodifusores como o mais adequado para as necessidades do Brasil, podem significar um balde de água fria na hipótese de o governo estar privilegiando a interlocução com as emissoras de TV, como é ventilado em Brasília e nos setores que acompanham de perto o debate em torno do SBTVD. Essa especulação teria ganhado força depois do encontro dos empresários de mídia com a cúpula do governo, na quarta-feira, e novas declarações de Costa afirmando que seria mantido o cronograma original, ou s