12/03/2003
Ministro afirma que vai fortalecer rádios comunitárias
A jornalista Laura Matos,
colunista da Folha de São Paulo, que cobre assuntos ligados a radiodifusão,
comunitária inclusive, entrevistou o ministro das Comunicações, Miro Teixeira
que surpreendeu quando ao falar sobre a repressão às rádios comunitárias,
afirmou que "em 90 dias deverá desaparecer a base jurídica para esses
requerentes que promovem judicialmente o lacre dos transmissores" .
Leia a matéria, a seguir.
"Vou fortalecer as rádios
comunitárias", diz ministro
LAURA MATTOS
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
O
tratamento dado às rádios comunitárias no governo Lula está distante do que
propôs a equipe de transição do PT.
Em relatório produzido no final da gestão FHC, petistas encarregados de avaliar a área de comunicações recomendavam a suspensão da repressão às emissoras sem autorização para operar.
O documento, ao qual esta coluna teve acesso, dizia ainda que se a repressão continuasse, os processos judiciais ocorreriam "em pleno início do governo Lula, causando desgaste político desnecessário para o mesmo".
O fechamento das rádios, no entanto, não parou nem nos últimos dias de Fernando Henrique nem nos primeiros do PT, o que decepcionou defensores de comunitárias, entre eles, membros da equipe de transição, e tranquilizou donos das estações comerciais.
Sobre essas questões, a Folha conversou com Miro Teixeira (PDT), ministro das Comunicações de Lula. Abaixo, a entrevista:
Folha - A repressão às rádios sem autorização para
operar continua com a mesma intensidade da época de FHC. Isso vem decepcionando
defensores das comunitárias...
Miro Teixeira - [Decepciona" Inclusive a mim. Rádio comunitária é um dos mais eficientes meios de democratização da informação. Já pedi às entidades que identificassem alguma ação da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações, responsável pela fiscalização] não amparada por decisão judicial. Ainda não recebi. Quando receber uma, terei como agir, porque estaremos diante de uma violência denunciável. Mas se houver liminar para a Polícia Federal lacrar o transmissor [da comunitária], não tenho como agir. Não tenho como pedir para ministro da Justiça dizer à PF para não cumprir ordem judicial.
Miro Teixeira - [Decepciona" Inclusive a mim. Rádio comunitária é um dos mais eficientes meios de democratização da informação. Já pedi às entidades que identificassem alguma ação da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações, responsável pela fiscalização] não amparada por decisão judicial. Ainda não recebi. Quando receber uma, terei como agir, porque estaremos diante de uma violência denunciável. Mas se houver liminar para a Polícia Federal lacrar o transmissor [da comunitária], não tenho como agir. Não tenho como pedir para ministro da Justiça dizer à PF para não cumprir ordem judicial.
Folha - Como o sr. pretende interferir nesse assunto tão polêmico?
Miro - Primeiro, organizaremos as solicitações de autorizações. Em 90 dias, deverá desaparecer a base jurídica para esses requerentes que promovem judicialmente o lacre dos transmissores.
Folha - Em 90 dias, então, o sr. terá dado autorização a todas?
Miro - Não a todas, porque temos de fazer triagem do que é verdadeiramente comunitário.
Folha - O Conselho de Comunicação Social falou em dividir a responsabilidade de conceder autorizações com as prefeituras.
Miro - Acho complexo. Se não assumir a responsabilidade, estarei adotando solução fácil que, no fim, será uma fuga do problema. A linha que traçarei é de fortalecimento das comunitárias. Essa é uma política do ministério.
