28/01/2009
MiniCom publica atual situação das rádios comunitárias paulistas
Uma nova relação com situação das rádios comunitárias de São Paulo foi publicada no dia 13 de janeiro, terça-feira. Na nova lista, as 22 rádios que foram autorizadas a funcionar - de acordo com a portaria publicada no dia 18 de dezembro no Diário Oficial da União - já aparecem com o novo status.
No fim do ano, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União a autorização do Governo Federal para o funcionamento de 22 rádios comunitárias. A portaria, "outorga a autorização das entidades a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária". Isso significa que o Governo Federal deu seu aval para funcionamento das rádios, mas ainda é preciso, para a legalização definitiva e início das transmissões, passar pela aprovação do Congresso Nacional. O legislativo tem 90 dias para analisar o assunto. Se ultrapassar esse prazo, as rádios receberão uma outorga provisória e poderão entrar no ar.
Com a nova relação, o quadro fica da seguinte forma: 49 entidades permanecem na disputa pela regularização de suas rádios comunitárias, sendo que 22 delas já estão autorizadas (faltando apenas o parecer do Congresso Nacional); 69 estão arquivadas; e apenas uma, a rádio Heliópolis, já está em fase de licenciamento.
Confira a situação das emissoras e veja o significado do status da rádio neste documento do Ministério das Comunicações.
No fim do ano, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União a autorização do Governo Federal para o funcionamento de 22 rádios comunitárias. A portaria, "outorga a autorização das entidades a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária". Isso significa que o Governo Federal deu seu aval para funcionamento das rádios, mas ainda é preciso, para a legalização definitiva e início das transmissões, passar pela aprovação do Congresso Nacional. O legislativo tem 90 dias para analisar o assunto. Se ultrapassar esse prazo, as rádios receberão uma outorga provisória e poderão entrar no ar.
Com a nova relação, o quadro fica da seguinte forma: 49 entidades permanecem na disputa pela regularização de suas rádios comunitárias, sendo que 22 delas já estão autorizadas (faltando apenas o parecer do Congresso Nacional); 69 estão arquivadas; e apenas uma, a rádio Heliópolis, já está em fase de licenciamento.
Confira a situação das emissoras e veja o significado do status da rádio neste documento do Ministério das Comunicações.
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Situação dos processos de legalização das rádios comunitárias de São Paulo |
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| Entidade | Status | Nº do processo |
| Associação Brasileira de Qualificação e Ensino Pró-Rádio | EX2 | 53830.002693/98 |
| Associação Cantareira | AUT | 53830.001990/98 | chr
