A 11ª Mesa de Trabalho com o Ministério das Comunicações so
bre o Aviso de Habilitação para as rádios comunitárias de São Paulo reuniu cerca de 70 pessoas no Auditório Sergio Vieira de Melo da Câmara Municipal de São Paulo.
Vereadores, deputados, entidades de representação das rádios comunitárias no Estado, entidades e instituições apoiadoras do movimento de radiodifusão e dezenas de associações comunitárias do município ouviram da representante do Ministério das Comunicações,
Alexandra Luciana Costa, o passo a passo que envolveu o aviso de habilitação para São Paulo: desde a análise, a aprovação para a segunda etapa das autorizações e os motivos dos arquivamentos dos processos recebidos em Brasília. De acordo com Alexandra Costa, que coordena a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério, todas as entidades que atenderam ao Aviso receberão, em
breve, noti
ficação do MC in
formando o status do seu processo.
A coordenação da 11ª Mesa
f icou sob responsabilidade de Ivan Seixas, Che
fe de Gabinete do vereador Eliseu Ga
briel (PSB), e de João Brandt, do Coletivo Intervozes. Dentre os diversos depoimentos, destacou-se o do representante do CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, Marcus Manhães, especialmente convidado para o evento. Manhães apontou para a necessidade de alteração da Norma Complementar que de
fine apenas um canal por município para o funcionamento das rádios comunitárias. E re
forçou a importância de o CPqD colaborar
formalmente com os estudos técnicos que ajudem a viabilizem a implantação desses serviços em São Paulo.
Após o encerramento, a representante do MC participou de uma reunião de avaliação e encaminhamento de algumas
