Gilberto Gil participará de debate sobre Sistema Brasileiro de TV Digital, na ABI - RJ

O Ministro da Cultura, Gilberto Gil, irá ao Rio no dia 5 de junho, para participar do debate sobre a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) - criado pelo Decreto 4.901, de março de 2003 -, que será promovido pela ABI, com o apoio de outras entidades que lutam pela democratização da comunicação no País.

Aberto à participação pública, o evento acontecerá às 16h30, no Auditório Oscar Guanabarino, no 9º andar do edifício-sede da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71 - Centro), e está sendo aguardado com muita expectativa por diversos setores da sociedade civil que têm acompanhado as audiências públicas sobre o assunto.

A Mesa de debates será presidida por Maurício Azêdo, Presidente da ABI, e terá como debatedores Audálio Dantas, Vice-presidente da instituição (e mediador); Gustavo Gindre, Presidente do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs); Sérgio Gomes da Silva, da Oboré (agência de projetos de comunicação); e Evandro Guimarães, representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert).

Interesse público
O convite ao Ministro Gilberto Gil foi feito pelo Vice-presidente da ABI, Audálio Dantas, que defendeu a realização do debate, afirmando que esta é uma iniciativa que vem sendo solicitada por amplos setores da sociedade:

- Há uma corrida de lobbies para a adoção, pelo Governo Federal, do sistema de TV digital a ser implantado no País. Na pressa, foi anunciado mais de uma vez que o Governo já tem como decidida a implantação do sistema japonês (ISDB), o que não é verdade.

Audálio defende que, como reclamam várias entidades representativas da sociedade civil, a questão da tecnologia precisa ser mais debatida:

- O interesse público está acima do sistema tecnológico que venha a ser adotado. A esse debate, a ABI, entidade histórica de defesa da liberdade de expressão, não pode faltar.

Para o Vice-presidente da instituição, a discussão sobre a implantação do sistema televisão digital é, na verdade, a continuação de lutas por políticas democráticas de comunicação, iniciadas ainda durante a ditadura militar:

- A ABI tem compromisso com essas lutas. É nesse sentido que deverá abrir suas portas para a discussão do tema TV Digital.

O que e para quem
Na edição dominical da Folha de S. Paulo em 2 de abril, o Ministro Gilberto Gil, juntamente com o cineasta e escritor Orlando Senna (Presidente da Ancine), assinou um artigo em que diz que o mais importante para a sociedade brasileira "é o que a televisão digital vai mostrar e para quem". Para ele e Senna, o principal interesse é esclarecer se a nova tecnologia vai permitir "maiores opções de escolha de programas gratuitos, se a diversidade cultural do Brasil e do mundo estarão acessíveis em todos os lares e escolas e se toda a população, ou que percentual dela, terá acesso à nova maravilha da comunicação".

Para o Ministro, as discussões que vêm sendo travadas através da mídia não deveriam se restringir ao padrão de transmissão e recepção de sinais de TV (o brasileiro, o japonês, o europeu ou o norte-americano), "o que retira do foco as principais questões envolvidas na implantação do sistema". O debate, diz ele, deveria ir mais além, enfatizando questões como "a estruturação de uma política industrial calcada na microeletrônica, na incorporação de tecnologia brasileira, na otimização do uso do espectro de radiofreqüências e na construção de uma política para a produção e a difusão de conteúdos audiovisuais nacionais".

Na opinião do Presidente do Indecs, Gustavo Gindre, o Governo tem ainda outras questões importantes a tratar, como esclarecer à população o que fará com as tecnologias desenvolvidas no interior do SBTVD com financiamento público:

- Depois de terem sido gastos cerca de R$ 30 milhões com pesquisas, vamos simplesmente desprezar os middlewares desenvolvidos pela PUC-Rio e a Universidade Feder