Entidades se mobilizam para legalização de rádios comunitárias
A histórica luta de Heliópolis para a legalização de sua rádio comunitária ganhou mais força nesta segunda-feira (24). Mais de 20 representantes de instituições ligadas à democratização da comunicação estiveram reunidos com os membros do Escritório Paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc-Brasil) no Espaço Aloysio Biondi, da OBORÉ, para organizar a Festa da Outorga da Rádio Heliópolis e planejar a luta pela legalização das demais rádios comunitárias de São Paulo.
Fora a Rádio Heliópolis, outras 116 rádios comunitárias em São Paulo estão à espera da concessão para o funcionamento legalizado. No dia 13 de março, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União uma portaria que “outorga a autorização da União de Moradores de Heliópolis a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária". Isso significa que o governo deu seu aval para funcionamento da rádio, mas ainda é preciso passar pela aprovação do Congresso Nacional. O legislativo tem 90 dias para analisar o assunto. Se ultrapassar o prazo, a rádio receberá uma outorga provisória e poderá entrar no ar.
Apesar do avanço, o coordenador de comunicação da União de Moradores de Heliópolis, Geronino Barbosa, afirmou que a luta de Heliópolis é coletiva e a comunidade não vai virar as costas para as demais entidades que buscam as concessões. “Essa é uma luta de todos nós. Não é porque nosso processo andou um pouco mais que vamos deixar de lutar pelas outras. Estamos juntos nisso até o fim”, enfatizou.
A idéia do encontro é pressionar as autoridades e parlamentares sobre a regularização das rádios comunitárias em São Paulo. “Se saiu Heliópolis, as outras também vão sair. Só não acontece se a gente não pressionar”, afirma Sérgio Gomes, diretor da OBORÉ e membro do Escritório Paulista da Amarc. Após a abertura pelo Ministério das Comunicações de um aviso de habilitação em dezembro de 2006, 287 entidades manifestaram interesse pelo serviço, mas menos da metade, 117 rádios, foram consideradas aptas a prosseguir em seu processo de legalização.
O representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social na reunião, João Brant, disse que a entidade defende a apresentação de um pedido formal ao Ministério das Comunicações para saber os próximos passos da tramitação do aviso de habilitação das rádios comunitárias paulistas. Entre os pontos a serem questionados, está a metodologia adotada pelo Governo Federal na escolha entre duas ou mais proponentes que concorrem a uma mesma área de execução.
