Entidades são ouvidas por José Américo e projeto que cria ConRadCom é alterado

Nesta quarta-feira (17), o vereador José Américo (PT) recebeu uma delegação de entidades que coordenaram as Mesas de Trabalho com o Ministério das Comunicações nos últimos anos para conhecer suas sugestões de emendas ao projeto de lei 11/08 – que cria o Conselho de Radio difusão Comunitária de São Paulo. A idéia era melhorar a atual proposta e torná-la mais representativa ao movimento.

Foram mais de duas horas de reunião. O resultado: o compromisso de incluir as emendas em que se havia consenso e de analisar as propostas que ainda não haviam ficado muito claras para ele, como a inclusão no Conselho de entidades da sociedade civil que não fossem apenas ligadas às rádios.

O próprio vereador apresentará um substitutivo ao seu projeto. A votação deve acontecer até o final desta semana. Participaram da reunião representantes do Escritório Paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, do Artigo 19 e da OBORÉ.

Após o encontro, José Américo conversou com Sergio Gomes, coordenador do Escritório Paulista da AMARC e diretor da OBORÉ.

Sergio Gomes – Vereador, o que ficou acordado neste encontro?
José Américo – Eu recebi as impressões das entidades e também um material que me foi entregue. Aliás, um material muito rico, onde as entidades ponderam uma série de coisas a respeito do projeto. Entre elas, a não manutenção do número de 17 entidades - dado a possibilidade de se ampliar o número de rádios -; possibilidade de redução do tempo de existência das entidades de radiodifusão; e a inclusão de outras entidades da sociedade civil a título de representação de usuários no Conselho de Radiodifusão Comunitária.

Eu vou apreciar todas essas idéias. No geral, eu as acho muito boas e fazem parte do debate. Eu ponderei que nós temos que acatar o máximo de idéias, mas também não podemos perder o foco. O que nós queremos, na verdade, é fazer um Conselho de Rádios Comunitárias em São Paulo, então, sobre a representação de entidades de outras naturezas, eu ainda estou refletindo, pois é onde eu acho que paira a maior divergência entre o meu projeto e o ponto de vista das entidades. Então, temos que buscar algum tipo de entendimento para que essas coisas fiquem livres, sem que a gente perca o foco e fuja do objetivo principal do projeto que é criar o Conselho Municipal de Rádio Comunitária.

SG – E sobre essa surpresa que foi a apresentação de um substitutivo ao seu projeto pelo vereador Ap