08/12/2008

Declaração completa 60 anos com desafios a serem vencidos

Ela nasceu como um ideal comum a ser atingido por todos os povos e nações. Num mundo pós-guerra, ainda assustado com as atrocidades do Holocausto, a Declaração Universal dos Direitos Humanos era a esperança de momentos melhores e garantia de dignidade. Foi o primeiro documento global a firmar um compromisso solene entre dezenas de nações em busca da igualdade e do respeito. Ela acabou se tornando a base de proteção às liberdades individuais e ainda hoje é utilizada como instrumento – por membros da sociedade civil e organizações diversas – de reivindicação de direitos.

Este ano, ela comemora 60 anos, mas ainda hoje, muitos direitos são violados e vários desafios estão postos para os próximos anos. Conversamos sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos com Giancalo Summa, diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil. Ele acredita que a garantia de uma moradia digna, com empregos e salários decentes para a população seja o principal desafio de todos os países para o ano que vem, já que o mundo vive o início de uma grande crise financeira.

OBORÉ – Em que contexto surge a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o que ela representava naquela época?
Giancarlo Summa – A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi votada e aprovada em 10 de dezembro de 1948, em Paris. Esse é o segundo grande documento das Nações Unidas – o primeiro documento fundamental é a Carta às Nações Unidas, aprovada em 1945, data da própria criação da organização. Então, três anos depois, veio a Declaração Universal que é um dos documentos mais emblemáticos da humanidade. Nesses 60 anos, a Declaração já foi traduzida para mais de 300 idiomas pelo mundo e acabou tendo vida própria.

Ela foi pensada no contexto do pós-guerra, ou seja, após a 2º Guerra Mundial. No mesmo esforço que levou à criação das Nações Unidas, ou seja, um sistema de relações internacionais e de direitos compartilhados que impedisse a repetição da maior tragédia que já aconteceu na história humana: a 2ª Guerra Mundial e nela, o Holocausto, com a eliminação de mais de seis milhões de pessoas pelo o que elas eram – judeus, ciganos, homossexuais, comunistas, opositores ao regime.

Então, a Declaração nasce com esse espírito de formular os princípios de base a partir dos quais toda a atividade da ONU deveria se embasar e que todos os países deveriam seguir. Princípios de igualdade, de respeito e paz. Nascia ali uma série de princípios que deveriam gerar novas Constituições e que também serviriam de base para julgar as ações dos governos.

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