Conferencistas abordam direitos indígenas e atuação do Exército na Amazônia

Dificuldade para patrulhar fronteiras e foram discutidos pelo General Antunes e pela antropóloga Betty Mindlin na quarta aula do módulo, sábado, 26, no IEA-USP.

O lema do Exército brasileiro “Braço forte, mão amiga” é exacerbado na Amazônia segundo o General do Exército Brasileiro Mário Ramos Antunes. Em conferência de imprensa concedida por ele no sábado, 26 de maio, no Instituto de Estudos Avançados da USP, o ex-membro do Comando Militar da Amazônia (CMA) mostrou que as funções do Exército no local vão além da atuação militar. “Pela Constituição, nós devemos defender a pátria e garantir a lei e a ordem. Mas temos também as funções complementares que buscam uma integração com a sociedade, como a Operação Enchente, que ajuda as pessoas no período de cheia dos rios e está acontecendo agora”, explicou. Além disso, as Forças Armadas também devem atuar contra delitos nas fronteiras nacionais.

Para o General, as características dos 15 mil km de limites territoriais brasileiros oferecem obstáculos à atuação do Exército. A extensão é o primeiro deles: 11 mil km, 73% do total, devem ser patrulhados pelo CMA. A permeabilidade é outro. “Como as fronteiras passam no meio de Unidades de Conservação, selvas, rios, montanhas e cidades, é muito fácil passar por elas, o que torna o controle muito difícil”, assinalou o militar.

Ao contrário do que se imagina, as fronteiras brasileiras não são inabitadas. Indígenas e ribeirinhos residem nesses locais de baixo desenvolvimento sócio-econômico e infraestrutura básica precária. “É por isso que o Exército precisa usar a ‘mão amiga’”, afirmou Antunes. Apesar do território compartilhado, o General afirma que não há conflitos com os índios. “Nós temos livre trânsito e podemos instalar bases em território indígena. Mesmo assim, a relação deles com o Exército é harmoniosa.”

Direitos Indígenas

De acordo com a antropóloga Betty Mindlin, os conflitos que ameaçam a vida dos índios são com proprietários de terras, grandes construtoras e com o próprio Estado. Ela informou que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração Universal sobre Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em 2007, obrigam o governo a consultar os povos antes de tomar qualquer decisão sobre seu território. “Mas no caso da Belo Monte, por exemplo, isso não está acontecendo. Não é errado fazer hidrelétricas, mas dá pra fazer sem destruir.”, afirmou Betty.

A antropóloga destacou que muitas decisões sobre as Terras Indígenas são tomadas no Congresso Nacional, onde a Frente Parlamentar da Agropecuária, popularmente conhecida como bancada ruralista, exerce grande influência, segundo reportagem da BBC Brasil. A autorização para o extrativismo e a demarcação de terras são dois exemplos em que isso ocorre. “Os índios e seus direitos têm que entrar no cálculo econômico”, defendeu ela.

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Acompanhe a cobertura completa feita pelos estudantes no site-laboratório do Projeto Repórter do Futuro

Próxima conferência de imprensa

Políticas públicas e ciências ambientais serão o tema da conferência de imprensa que ocorrerá no próximo sábado, dia 02/06, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), pelo módulo “Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter”, do Projeto Repórter do Futuro. O geógrafo Wagner Costa Ribeiro, coordenador do Grupo de Pesquisa de Ciências Ambientais do Instituto de Estudos Avançados da USP e docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP, é o conferencista convidado para esta ocasião. 

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