Compromisso com as rádios comunitárias de São Paulo é uma questão de honra!

COMPROMISSO DE HONRA

Apoiar as Rádios Comunitárias de São Paulo
Lutar pela Democracia na Comunicação
Democratizar o acesso aos meios de comunicação

As entidades, instituições, organizações, movimentos e personalidades, abaixo relacionadas, assumiram a partir de 8 de dezembro de 2006, Dia da Justiça, em pleno Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa de São Paulo, um solene Compromisso de Honra de se constituírem em Mesa de Trabalho. 

Aberta, até 5 de março de 2007, à adesão de todos quantos estivessem de acordo com os três propósitos citados a seguir, esta Mesa foi fruto da sintonia de dois movimentos simultâneos:

A – De um lado, o longo esforço unitário da Sociedade Civil, Câmara Municipal e Executivo  paulistanos em democratizar, descentralizar e compartilhar responsabilidades práticas e legais para o funcionamento das Rádios Comunitárias na Capital nos marcos de um racional Plano Diretor de Radiodifusão;
 
B – De outro, o inédito e elogiável processo protagonizado pelo Ministério das Comunicações de buscar contato prévio, conhecimento acumulado e capacidade de realização das instituições e especialistas de São Paulo, através de quatro produtivas Mesas de Trabalho, realizadas em outubro / novembro, para só então publicar o tão esperado Aviso de Habilitação no dia 7 de dezembro.

Portanto, para dar continuidade a este empenho unitário e estilo de trabalho capazes de produzir bons resultados concretos para a Causa Pública, como ficou comprovado, assumimos o seguinte Compromisso de Honra:

1 - Apoiar de todas as formas a organização de Associações de Radiodifusão Comunitária e  trabalhar de forma eficaz para que  venham a ter o melhor em termos de assessoria jurídica, técnica, formação, gestão e possam, no futuro,  auto-sustentar-se conforme o que está dito no artigo 8º da Lei 14 013, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura em 23 de junho de 2005 .

2 -  Articular contatos e providências com vistas à construção de um Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária na Capital de S