17/01/2007

Como pagar a taxa de cadastramento das rádios comunitárias

Esta foi uma das dúvidas levantadas por diversos  radialistas que participaram da Mesa de Trabalho do dia 15 de janeiro, na Assembléia Legislativa de São Paulo: como pagar a taxa  obrigatória para atender ao aviso de habilitação de rádios comunitárias no município de São Paulo? 

Alexandra Luciana Costa, representante do Ministério das Comunicações, comprometeu-se a verificar os procedimentos corretos e acaba de confirmar que a taxa de cadastramento, no valor de vinte reais, deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, através de Depósito Identificado na Conta Única do Tesouro Nacional, cujo código é: 4100030000118822-0.  

A equipe da OBORÉ fez o teste na boca do caixa e dá a dica aos interessados: basta chegar no Banco do Brasil, com vinte reais em dinheiro ( para facilitar ), e dizer que quer efetuar um Depósito Identificado na conta da União. Apresentar o código de 17 posições ( 4100030000118822-0)  e o número do CNPJ da associação. 

Pode acontecer do caixa insistir em saber o número da agência do favorecido. Você pode repetir a ele que não há uma agência específica. A favorecida é a União, através da Conta Única do Tesouro Nacional, cuja sigla é CGRL/MC. Entretanto, se o problema persistir, peça para o caixa se informar com a Gerência. Mesmo em se tratando de uma operação bancária regular,  pode ser que o caixa nunca tenha feito um Depósito Identificado. Vivendo e aprendendo...