24/04/2013

Acontece hoje a primeira sessão da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias



A sessão contará com a presença do cartunista Laerte e do deputado federal Jean Wyllys (Psol), além de outros deputados, artistas, ativistas e acadêmicos, que a cada dia confirmam sua presença e engrossam a lista dos que se opõem ao atual estado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, desde que ela passou a ser presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC).

Na pauta, estarão alguns dos “temas proibidos” pelo pastor, como união civil homoafetiva, regulação das profissionais do sexo e aborto, além do próprio impasse em que se encontra a CDHM. A sessão funcionará como um espelho avesso da CDHM – refletindo as pautas, mas produzindo debates de outra qualidade. Enquanto a sessão em Brasília, na quarta-feira, será provavelmente fechada aos cidadãos, por ordem de Feliciano, a de São Paulo, no dia seguinte, será aberta à participação de todos os interessados.

Mais que um ato de negação a Feliciano, a Comissão EXTRAORDINÁRIA! é uma afirmação de valores ameaçados hoje, como a tolerância, a diversidade, a convivência, o diálogo, a inclusão e a construção de políticas públicas que se assentem sobre os princípio de um Estado laico, como determina a Constituição.

Como nas comissões formais, em Brasília, esta também estará composta por uma mesa, na qual estarão sentados parlamentares, ativistas e artistas. O público também terá direito à palavra por meio de inscrição prévia no momento.

A Sessão da Comissão EXTRAORDINÁRIA! é organizada por um coletivo de indivíduos e organizações que há meses já se articulam em torno do movimento Existe Amor em SP, com a participação do Pedra no Sapato e da Conectas – organização internacional de direitos humanos fundada em São Paulo em setembro de 2001, com status consultivo no Conselho de Direitos Humanos da ONU e status de observadora na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

“Com essa situação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, voltamos a um tempo onde nossa nação se encontra ‘subtraída em tenebrosas transações’, como cantou Chico Buarque