O público que lotou o Salão Nobre da Câmara dos Vereadores de São Paulo na manhã daquele sábado, 13 de março de 2004, superou o esperado. Foram mais de 200 pessoas, entre elas, representantes de rádios comunitárias, de órgãos municipais e de ONGs, agentes de Saúde da Família, e estudantes, de escolas públicas de ensino fundamental e de universidades. Iniciativa do gabinete do vereador Carlos Neder, o encontro, batizado de Seminário de Avaliação e Planejamento: Comunicação a Serviço da Saúde no Município de São Paulo, foi promovido pela Secretaria Municipal da Saúde, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, mandatos dos vereadores Nabil Bonduki , Ricardo Montoro e Carlos Neder, Associação Saúde da Família e OBORÉ.

O evento teve a participação do então Secretário Municipal da Saúde, Dr. Gonzalo Vecina, e também de Fred Ghedini, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, dos vereadores Carlos Neder e Nabil Bonduki, do jornalista Sergio Gomes, diretor da OBORÉ, e de Arnaldo de Souza Filho, assessor da ANATEL – SP a quem estavam direcionados todos os olhares como a perguntar: “E aí, Anatel, Cadê Canal para a Capital?”

Souza Filho, no entanto, repetiu os argumentos do engenheiro Pedro Humberto, na reunião do dia 23 de setembro, frustrando a expectativa de quem esperava ouvir alguma novidade sobre uma freqüência para as rádios comunitárias de São Paulo. Disse ele que a Anatel continuava aguardando o relatório do CPqD sobre a questão.

Sem saber o que mais dizer, o assessor da Anatel teve ainda que ouvir do vereador Neder que a Abert – Associação Brasileira de Rádio e Televisão –  poucos dias antes havia enviado uma delegação à Câmara para dizer ao seu então presidente, Arselino Tato, que ele não deveria permitir que o PL 145/01 fosse a votação e que, caso o projeto fosse aprovado, eles entrariam com uma ação de inconstitucionalidade junto ao Poder Judiciário. “Uma pressão indevida sobre um órgão autônomo como a Câmara Municipal”, indignou-se o vereador, pedindo ao representante da Anatel que a agência informasse com mais precisão o prazo em que seria divulgado o resultado dos estudos do CPqD.

Apoio nas questões jurídicas

Um grupo de estudantes de direito, advogados e professores reunidos na Banca Jurídica de Apoio às Rádios Comunitárias permaneceu de plantão durante o seminário respondendo a questões sobre como encaminhar ao Ministério das Comunicações a documentação para obter as outorgas. Algumas pessoas do grupo representavam o Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns da Faculdade de Direito da PUC-SP, e coordenadas pela advogada Anna Claudia Vazzoler, prestam assessoria jurídica gratuita às associações.

Enquanto a Banca Jurídica atendia de um lado do Salão Nobre, do outro posicionava-se o engenheiro Fernando Peretto, responsável pelo CEPERadCom – Centro de Elaboração de Projetos de Engenharia para Radiodifusão – falando aos interessados sobre os aspectos técnicos que envolvem colocar em funcionamento uma emissora comunitária.

Para contribuir na empreitada de aproximar as áreas da saúde e da educação, o Núcleo de Gestão da Informação da OBORÉ organizou uma exposição dos mapas das 31 Subprefeituras (como então estava dividida a cidade), indicando em cada uma delas os serviços de saúde locais e as escolas municipais de ensino fundamental participantes do Programa Educom.rádio.

Não houve novidades para as rádios comunitárias naquele 13 de março, mas foram anunciadas duas boas notícias: a sanção da lei 13.796/04, que instituiu o dia 7 de abril como o Dia do Agente Comunitário de Saúde no município, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde, e o resultado da enquete Quem fala com o Povo, respondida por 2.822 moradores dos bairros de Sapopemba e Vila Prudente aos Agentes Comunitários de Saúde dessa região.

Supervisionada pela Associação Saúde da Família, Fundação Zerbini, Secretaria Municipal da Saúde e OBORÉ, a enquete apontou os radialistas em quem a população desses bairros mais confia. Os mais votados: Padre Marcelo Rossi, Eli Corrêa, Paulo Lopes, J. Santos, Paulo Barboza , Laércio Maciel, Patrícia Liberato, Antonio Carlos, Fernando Gasparetto, Ricardo Leite, Pedro Luis Ronco, Emílio Surita, Zé Luis, Gleides Xavier, Nuno Mendes e Heródoto Barbeiro.

Durante o evento, o Coral Luther King interpretou o Hino Nacional da África do Sul, em arranjo do maestro Martinho Lutero, diretor artístico do coro, e regência de Bett Just, e a poesia Quadrilha, de Carlos Drummond de Andrade, com música de Oswaldo Lacerda e regência de Rosana Danin, entre outras canções.

Propostas aprovadas no Seminário de Avaliação e Planejamento: Comunicação a Serviço da Saúde no Município de São Paulo:
 
1) Continuar o movimento “Cadê canal para a Capital”
2) Realização de encontros regionais para debater os temas discutidos no seminário
3) Encontros dos coordenadores do projeto Educom.rádio e Secretaria Municipal da Saúde
4) A necessidade de se abastecer as rádios comunitárias e as escolas do Projeto Educom.rádio com materiais radiofônicos
5) Realização da Conferência Municipal de Comunicação e Saúde
6) Avançar na Câmara Municipal: o PL 145/01 (ir a votação), o projeto Educom.rádio (tornar-se lei) e elaboração do Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária e Educativa da Capital
7) Aplicar a pesquisa realizada na Subprefeitura Sapopemba / Vila Prudente nas outras Subprefeituras.

Colaboraram para a realização do seminário:

Agentes Comunitários de Saúde da Coordenadoria de Saúde de Sapopemba / Vila Prudente, Secretaria Municipal da Saúde, Associação Saúde da Família, Fundação Zerbini, , Mandatos dos Vereadores Ricardo Montoro, Carlos Neder e Nabil Bonduki , Coordenadorias de Saúde de Cidade Ademar, São Miguel Paulista, Penha , Lapa , Vila Prudente / Sapopemba, Saúde, Sé ,Capela do Socorro, Jabaquara e M’Boi Mirim, Unidade de Vigilância em Saúde da Coordenadoria de Saúde da Sé, Assistência Especializada em DST/Aids do Ipiranga, Associação Comunitária Monte Azul, Rádio Heliópolis da UNAS – União de Núcleos e Associações de São João Clímaco e Heliópolis, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Escritório Modelo “D. Paulo Evaristo Arns” da Faculdade de Direito da PUC/SP, OPASQUIM21, Datagraph Engenharia, INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social, UNICSUL – Universidade Cruzeiro do Sul, Comunidade Coral Luther King e OBORÉ.