Num gesto inédito, 65 comunicadores – a maioria de rádios comunitárias e do projeto Educom.rádio - reuniram-se com a direção da  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em sua sede paulista, para conversar sobre radiodifusão comunitária em São Paulo. Essa foi a atividade que encerrou o seminário Onda Cidadã 2004, na manhã do dia 13 de dezembro (segunda-feira).

O diretor da agência , Everaldo Gomes Ferreira, fez questão de ressaltar a importância daquele encontro. “É muito importante isso que está acontecendo aqui hoje, estamos abertos para dialogar. Todo mundo quando fala na Anatel imagina nossos agentes correndo atrás das rádios para fechá-las. Pouca gente procura conversar”, disse . “Quando recebemos uma denúncia, temos que ir verificar , porque é nosso papel . E  estamos dispostos a falar sobre isso ". 

Everaldo Gomes Ferreira, diretor da Anatel 

Nesse sentido, ele ressaltou a  função da agência :  “A Anatel foi criada em 1997 para, entre outras atividades, gerenciar os contratos de concessão, termos de autorização e para fiscalizar o espectro radioelétrico.”  E fez  questão de dividir bem os papéis entre  a Agência e o Ministério das Comunicações: a entidade interessada em prestar Serviço de Radiodifusão Comunitária deve dirigir sua solicitação diretamente ao Ministério. Com o canal designado, o próprio Ministério convocará a entidade para apresentar documentação de habilitação. Uma vez que a documentação esteja correta, o MC expede a outorga e a Anatel concede a licença de uso da radiofreqüência.

Em São Paulo, porém, não havia, até meses atrás, possibilidade de uso do mencionado canal – tanto que, por esse motivo, não existe na cidade sequer uma emissora comunitária legalizada. O canal 200, designado para as comunitárias em outras localidades, já estava ocupado. Depois de uma grande pressão da sociedade civil, através da série de seminários “Cadê Canal para a Capital?”, a Agência divulga , em março deste ano,  q ue havia sido encontrada uma alternativa: o uso do canal 198 para a radiodifusão comunitária na capital paulista. 

65 comunicadores participaram do encontro na sede da Agência 

Respondendo às  críticas de que o canal encontrado não é sintonizável no dial (87,5), Everaldo afirma que a grande maioria dos receptores o sintoniza sim. “A não ser aqueles muito antigos sem a garantia da ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica)”, disse. Estudo encomendado à Fundação CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, de 6 de fevereiro de 2003, testou 12 aparelhos de rádio comerciais de FM, de diferentes marcas, modelos e anos de fabricação. De acordo com o relatório, 11 deles se mostraram aptos a receber sinais transmitidos do 198 (87,5). Apenas um não sintonizava o canal (modelo Panasonic 2002 para carro).

Mais canais para São Paulo

Everaldo  ressaltou a obrigação da Agência em não permitir interferência em outras emissoras. "Se há uma denúncia de que uma rádio está interferindo em outra autorizada, temos que ir verificar, de acordo com a lei", disse. As que estiverem funcionando dentro do 198, por exemplo, não estarão causando interferências.

Ele reforçou ainda a  necessidade de se reformular a legislação das rádios comunitárias: “o mecanismo de concessão poderia ser muito mais simples e rápido, via site por exemplo” e se posicionou contra os projetos de lei que propõem a municipalização da regulamentação dessas emissoras, tal como aconteceu na cidade de Campinas (SP) . "São inconstitucionais, a lei federal é maior."

Engenheiro Marcondes de Oliveira Buarque, também da Anatel 

Depois da palestra do diretor e da apresentação técnica do engenheiro Marcondes de Oliveira Buarque, os participantes puderam esclarecer dúvidas e dar suas sugestões.

Uma delas veio do engenheiro Fernando Pereto, diretor do CEPERadcom – Centro de Elaboração de Projetos de Engenharia para Radiodifusão: “Sugiro a abertura de mais canais para as comunitárias. De acordo com estudos preliminares, de ntro do 198 não caberão mais que 100 emissoras de baixa potência. Já foram encaminhados ao Ministério quase 300 pedidos. Existem outras quase 300 escolas que passaram pelo projeto Educom.rádio, que já receberam os equipamentos de rádio-escola e podem vir a se tornar rádios comunitárias futuramente. Portanto um canal não é o suficiente para São Paulo”. O diretor da  Anatel afirmou que encaminhará essa sugestão para Brasília, onde fica a sede principal da agência.

* Créditos das fotos: Wellington Costa