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Um objetivo comum reuniu comunicadores, professores, estudantes, jornalistas, prefeitos, parlamentares, radialistas, dirigentes sindicais, músicos, juízes e religiosos no dia 16 de setembro de 2004 na PUCSP: comemorar os 83 anos de D. Paulo Evaristo Arns na homenagem Um Dia de Uma Vida Inteira.
Foi um grande encontro de lembrança e esperança para relembrar a marca de D. Paulo na história brasileira recente, seus ensinamentos e seus sonhos e traçar metas para o futuro com base em suas lições.
Uma série de atividades no Tucarena - palestras, mesas-redondas, seminários, aulas, projeção de documentários, lançamento de publicações e concertos – reuniu, durante o dia todo, das 9h às 21h, mais de 300 pessoas.
O homenageado esteve presente em parte do evento e, ao final, deixou sua mensagem de fé, esperança e coragem: “Essa homenagem exprimiu aquilo que o povo sente no coração”, disse. E convidou a platéia para um forte coro entusiasmado onde todos diziam “Vale a pena caminhar” e ele completava "para a democracia, para a solidariedade, para a amizade".
Dom Paulo: a marca humana na Constituição
“D. Paulo: A Marca Humana na Constituição Brasileira” foi a mesa redonda da qual participaram o desembargador Antônio Carlos Malheiros, presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e professor da PUCSP; Oscar Vilhena, diretor da Conectas – Direitos Humanos e também professor da PUCSP; e Chico Withaker, ex-vereador de São Paulo, membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz. A mediação foi feita pela então vice reitora comunitária da PUCSP, Branca Jurema Ponce.
“Dom Paulo já anunciava, muito antes da Constituição de 1988, a cidadania e a dignidade da pessoa humana”, disse Malheiros, que lembrou também de passagens marcantes do Cardeal. “Certa vez perguntaram a ele: ´como é que o senhor define direitos humanos em uma só palavra´? A resposta: solidariedade.” Para Vilhena, uma das características mais marcantes de D. Paulo é a forma como ele concilia sua ética de princípios morais com uma grande habilidade política e estratégica de fazer sua idéia ser aplicada na prática. “Ele tinha, por exemplo, uma rede de militantes ao seu redor, com a mais profunda lealdade. Dom Paulo conseguiu transformar o problema dos direitos humanos num problema internacional – ele fazia ameaças na porta do DOPS dizendo que iria denunciar para a BBC ou para a France Press.
Chico Withaker, ex-vereador de São Paulo e membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, pôde dar um depoimento pessoal de quem conviveu durante anos com o Cardeal. “D. Paulo sempre apontou caminhos. Na luta contra a repressão, queria sempre que as pessoas avançassem - e não que ficassem esperando por ele. Queria que as pessoas tomassem atitude. Isso foi fundamental para que todos percebessem que ninguém faz nada sozinho e nisso está a importância da solidariedade." Um gesto do Cardeal, citado por Chico e por outros convidados, é o carinhoso abraço que D. Paulo dá nos amigos quando vai embora: “olha nos olhos e diz: coragem!”
Comunicação Popular: Velho Sonho de D. Paulo
“Quanto ao rádio, meus amigos, é o meio de comunicação que penetra no ouvido, na alma e no coração do povo com muito mais insistência e intensidade do que a própria televisão. Nós precisamos trabalhar com todos os meios de comunicação e não se pode esquecer o rádio. Acho que chegou a hora em que o jornalismo precisa ser respeitado. Eu, da minha parte, quero dizer a cada um de vocês que vou manter esse respeito até o fim da minha vida: a imprensa precisa ser livre para o mundo poder ser livre.”
Esse trecho, parte da fala de D. Paulo proferida em agosto de 1996 durante o Projeto Repórter do Futuro, na OBORÉ, foi uma das inspirações para o seminário que deu seqüência ao dia de homenagens: “Comunicação Popular: Velho Sonho de D. Paulo”. Não por acaso, a sessão da tarde foi aberta com o vídeo que registrou aquele momento. Na palestra, D. Paulo lembrou, ainda, do Parlamento das Religiões (que ocorreu em 1993 em Chicago) e da necessidade de convívio entre as religiões para que se busque uma ética para o terceiro milênio, baseada na justiça e na solidariedade.
Como mais uma forma de homenagem, foram lançadas, ali, duas novas edições da série Cadernos de Jornalismo, parte do Projeto Repórter do Futuro. O volume 6, “A Comunicação e a Redemocratização do Brasil”, período em que D. Paulo teve papel tão importante para a reabertura do país, e o volume 7: “Jornalismo em Situações de Conflito Armado”.
Este resgata o pedido feito pelo Cardeal há oito anos, na ocasião descrita acima, e traz dois textos inéditos: “O ethos da paz” (artigo de D. Paulo extraído do livro Erklärung zum Weltethos e traduzido especialmente para a publicação) e “Parlamento das Grandes Religiões, Os princípios de um ethos universal”, com as resoluções do citado congresso de Chicago.
Direito Constitucional, Radiodifusão e Poder Local
A situação das rádios comunitárias teve destaque ao longo do debate “Direito Constitucional, Radiodifusão e Poder Local”. Autores de projetos de lei relacionados ao tema, os vereadores de São Paulo Carlos Néder (PT), Nabil Bonduki (PT) e Ricardo Montoro (PSDB) foram convidados a prestar conta de seus mandatos no que diz respeito à radiodifusão comunitária no município. Montoro e Néder são autores de projeto de lei que definiu regras para a radiodifusão comunitária em São Paulo (PL 145/01) e deu ao município o poder de autorizar ou não o funcionamento dessas emissoras de baixa potência.
Ambos afirmaram que insistiriam ao máximo para que o projeto fosse votado na Câmara Municipal. Néder, também autor da Lei que estabeleceu o projeto Educomunicação pelas ondas do rádio, destacou ainda que as rádios comunitárias têm compromisso com a história de cada bairro: “Elas ajudam no surgimento de novas lideranças e são instrumentos de luta contra a violência.”
Bonduki foi o relator do PL 139/04, cujo artigo 266 prevê que o Executivo desenvolva um Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária. “É muito importante territorializar as rádios comunitárias, por isso a criação do plano. Elas são importantes meios de promoção de políticas públicas municipais”, disse.
Estudo de Casos
Uma proposta muito semelhante ao projeto de Néder e Montoro estava em andamento no município de Campinas, onde foi homologada, no dia 1º de julho de 2004, a lei nº 12.017. A experiência foi contata pela própria prefeita, Izalene Tiene, durante o debate.
“Nós entendemos que o mais importante é o artigo 30 da Constituição: tudo que é do interesse do município deve ser legislado pelo poder local. Meu dever como gestora é criar condições para que a população tenha boas informações e é isso que queremos com o projeto. Esperamos que as rádios, na legalidade, façam uma melhor prestação de serviço”, concluiu a prefeita.
Outra experiência debatida foi a da Rádio Comunitária Landell, de Palmeira das Missões (RS), cujos diretores, Valdomiro de Souza e Luciano Branchier, vieram especialmente para a homenagem. Relataram um episódio ocorrido na emissora: para se auto-sustentar, fazem parcerias com instituições de sua região e transmitem apoio cultural, com o contato da empresa apoiadora. A Anatel, porém, entendeu como “publicidade” – prática proibida pela Lei da Radiodifusão Comunitária – e já notificou a emissora.
Comentários e Propostas
Houve, ainda no período da tarde, um painel de comentaristas que deixaram informações, sugestões e propostas relacionadas ao tema.
A juíza federal de São Paulo e também professora da PUCSP, Raecler Baldresca, autora de dissertação de mestrado sobre rádios comunitárias, revelou alguns dados alarmantes levantados para sua pesquisa: “No ano 2.000, havia sete vezes mais processos contra rádios comunitárias na Justiça Federal Criminal do que processos contra tráfico internacional. Em 2001, duas vezes mais e, em 2002, subiu novamente: cinco vezes mais. Ela ressaltou ainda que a opinião pública está sendo manipulada em relação às rádios comunitárias. “As pessoas ainda não entenderam esse processo.”
Chico Paes de Barros, diretor da Rádio 9 de Julho, disse que a liberdade de expressão e o direito à informação interferem diretamente na vida das pessoas e do país. “O governo tem de ter uma política mais democrática de concessão de rádio e tevê. Se as rádios comunitárias conhecem melhor a realidade da comunidade, deveriam ser mais reconhecidas pelo poder público".
Marilú Cabañas, jornalista da Rádio Cultura de São Paulo, reafirmou a importância da radiodifusão comunitária, lembrando o exemplo do Fórum Mundial de Educação (abril de 2004 em SP): “Se não fossem as rádios comunitárias, o evento não teria aparecido na mídia”. Álvaro Malagutti, assessor do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação, anunciou a proposta da criação de um pacote de software livre em áudio a ser usado por rádios comunitárias para que elas não precisem mais pagar royalties aos proprietários de seus programas. E o jornalista José Arbex ressaltou que a única forma de os movimentos sociais se defenderem da criminalização que vem sofrendo na grande imprensa é através de uma rede de veículos comunitários.
Cantos de Paz em Tempos de Guerra
D. Paulo chegou pontualmente às 18h em sua homenagem e foi presenteado com o concerto “Cantos de Paz em Tempos de Guerra”, com o Grupo de Câmara da Orquestra Sinfônica Municipal e o Coral Luther King e regência do maestro Martinho Lutero. As músicas eram sobre a paz e a liberdade. Os textos, sobre a guerra e as injustiças sociais.
Em seguida, foi aberta a sessão solene “Homenagem ao Cardel, Arcebispo Emérito, D. Paulo Evaristo Arns”, com a participação de Antônio Carlos Caruso Ronca, reitor da PUCSP; D. José Benedito Simão, da Pastoral Universitária; deputado Luiz Eduardo Greenhalgh; o coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, Paulo César Pedrini; e o jornalista Sergio Gomes.
Greenhalgh lembrou de pessoas importantes que estavam na platéia e que conviveram intensamente com Dom Paulo, como o vice-prefeito Hélio Bicudo e Margarida Genevois e em seguida se dirigiu ao Cardeal. “Entra ano, sai ano e o senhor vai ver as pessoas aqui. A gente comemora o seu aniversário por dois motivos: o senhor é responsável por aquilo que cativa e o senhor nos cativou a todos, permanentemente e perpetuamente. Acho também que o seu aniversário é uma data em que as pessoas querem vir para dizer ao senhor que a data é uma reafirmação de compromissos. Cada um que está aqui está para dar parabéns ao senhor e para dizer que vai continuar a seguir as lições que nos ensinou."
Depois de um emocionado Parabéns a Você , cantado por toda a platéia, a homenagem foi finalizada com a apresentação do CUCA – Coral da PUCSP, com músicas da infância e do afeto de Dom Paulo. Com a regência do maestro Renato Teixeira Lopes, o coro interpretou, ainda, músicas que marcaram a resistência política na década de 70 e terminou em grande estilo ao som de O Bêbado e o Equilibrista (Elis Regina), encerrando, assim, Um dia de Uma Vida Inteira .
Veja algumas imagens que marcaram a Homenagem a D. Paulo no dia 16
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