Mais uma reunião da Mesa de Trabalho da AMARC (Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs) aconteceu dia 26 de julho, na sede da OBORÉ, Escritório Paulista da entidade. O objetivo do encontro foi o de discutir alternativas para que a Rádio Heliópolis, fechada no último dia 20 pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e pela Polícia Federal , por determinação da Justiça Federal, volte a funcionar imediatamente.

Trata-se de um desdobramento da manifestação que aconteceu no dia 22, na sede da UNAS (União de Núcleos Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco), que reuniu quase 200 parceiros e simpatizantes num ato em defesa da rádio e da democracia na comunicação.

A mesa de trabalho da AMARC recebeu representantes da ANATEL, engenheiros Marcondes Buarque e Marcelo Pelegrini ; os professores Sebastião Squirra e João Plaça, representando a Universidade Metodista de São Paulo e a UNAS, através de seu presidente João Miranda, de Geronino Barbosa, coordenador geral da rádio Heliópolis e de Laís Fonseca, assessora de imprensa.  

Também participaram da reunião Anna Cláudia Vazzoler, coordenadora do Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns da Faculdade de Direito da PUC-SP; Donizete Soares, do GENS Projetos Educacionais e da ONG Cala a Boca já morreu; Heitor Augusto, repórter da revista A Rede; Mário de Freitas, da Rádio Netherland (Holanda) e Cristina Cavalcanti, Rafael Garcia, Terlania Bruno e Ana Luisa Zaniboni Gomes, da OBORÉ. Yapir Marotta, Gerente Geral de Planejamento da ANATEL, também participou da reunião diretamente de Brasília, por audioconferência.

                                                                                                        Cley Guimarães

Mesa de trabalho do Escritório Paulista da AMARC

O encontro foi aberto por Sergio Gomes, diretor da OBORÉ e coordenador do Escritório Paulista da AMARC, que fez apresentação dos participantes e contextualizou a situação da rádio. Em seguida, todos assistiram ao documentário “Heliópolis- A Cidade do Sol nas Ondas do Rádio”, produzido pelo Itaú Cultural, em 2005.

Próximos passos – De acordo com Yapir Marotta, da Anatel, é possível a Rádio Heliópolis receber uma autorização, em caráter provisório e experimental, para permanecer no ar: “Tínhamos um problema principal que é o de fazer a Rádio Heliópolis voltar a funcionar antes dos 7 ou 8 meses de trâmite burocrático para outorga. O que é possível para a ANATEL é autorizar a execução do serviço especial para fins científicos ou experimentais no canal 199”, considerou.

Para tanto, é necessário firmar uma parceria com uma instituição de ensino. A Universidade Metodista, eleita pela UNAS como sua parceira preferencial, foi convidada a participar do encontro e a discutir caminhos para essa possível parceria: “Vou procurar os caminhos na universidade. Estou à disposição da UNAS e da ANATEL, esperando contribuir com esse momento”, avaliou Sebastião Squirra, diretor da Faculdade de Multimeios da Metodista. “Vou levar a questão aos reitores e quero deixar aqui com vocês nossa disposição de ajudar”, concluiu.

                                                                                                            Cley Guimarães

Da. esq. para direita: Sebastião Squirra (Metodista); João Miranda (UNAS); Marcondes Buarque e Marcelo Peleguini (ANATEL)

A outorga para fins científicos tem validade de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Nesse caso, a Rádio Heliópolis ocuparia o canal 199: “Para toda a grande São Paulo a gente só conseguiu designar um canal para as comunitárias, o 198. A legislação diz que as rádios precisam estar a 4km de distância uma das outras, caso contrário seria difícil ouvir o sinal de transmissão. Existe a possibilidade de colocarmos dois canais de transmissão, o 198 e o 199, e com isso melhorar a distribuição das rádios comunitárias. Ao levar a Rádio Heliópolis para o canal 199, obteríamos dados técnicos para comprovar essa possibilidade. O escritório da ANATEL de São Paulo se dispôs a colaborar nesse experimento em campo com o equipamento de radiomonitoragem e verificar os seus resultados ”, explicou Yapir.

A solução definitiva para Heliópolis e para todas as rádios comunitárias da região metropolitana de São Paulo, entretanto, passa pelo Ministério das Comunicações, que ainda não liberou aviso de habilitação para o funcionamento do canal 198 na região: “Para que a situação da Rádio se resolva, o Ministério tem que dar a outorga para UNAS. Eu não quero dar palpite nos possíveis problemas ou dificuldades que o Ministério enfrenta. O que eu imagino é que há um grande número de pedidos e há um trâmite de atendimento”, afirmou Yapir. 

Balanço – “A reunião do dia de hoje foi histórica. Conseguimos reunir todos vocês e isso é uma grande vitória”, concluiu Sérgio Gomes. Para o engenheiro Marcondes, a solução está próxima: “Eu não vejo empecilhos para termos uma solução legal para essa questão. Eu penso que estamos no caminho certo e esse é o objetivo da ANATEL”. Já para Yapir “será um passo pioneiro se conseguirmos efetivar essa alternativa”.

Dia do rádio – No próximo sábado, do meio dia às 13hrs, acontecerá, na sede da UNAS um piquenique para discutir questões referentes à Rádio Heliópolis e da comunidade. Será uma espécie de “Dia do Rádio”, evento aberto a todos os interessados.

UNAS: Rua da Mina, 38 (travessa da Estrada das Lágrimas na altura do n. º 2040).
Telefone: 11 2272-0140 / 0148

O Escritório Modelo, a UNAS e a Rádio Heliópolis continuam recebendo mensagens de apoio, que podem ser encaminhadas para os seguintes e-mails:

Escritório Modelo: esc.modelo@pucsp.br
UNAS: unass@uol.com.br
Rádio Heliópolis: radioheliopolisfm@yahoo.com.br

Leia o Dossiê da Radiodifusão Comunitária

Veja também o vídeo de cobertura do ato ocorrido na sede da UNAS no último sábado,22,  produzido pelo GENS e pelo Cala a Boca já morreu  www.portalgens.com.br/radioheliopolis