Hoje, dia 20 de julho, às 10h45, a Polícia Federal e a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) lacraram a Rádio Comunitária Heliópolis após 14 anos de funcionamento ininterrupto.

A decisão foi tomada no dia 31/05/2006 pelo Dr. Hélio Egydio de Matos Nogueira, juiz federal da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e autorizou a Polícia Federal a apreender os equipamentos utilizados pela rádio. Foram apreendidos uma mesa de som, dois microfones, uma CPU, um gerador de estéreo e um transmissor, levados para a sede da Polícia Federal na Lapa.

Também foi aberto processo criminal contra João Miranda, presidente da UNAS (União de Núcleos Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco). A UNAS é uma entidade criada pelos moradores de Heliópolis, que atua há 25 anos com o objetivo de promover a cidadania, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento integral da comunidade. Heliópolis é a maior favela da cidade de São Paulo, com 125 mil habitantes.

O Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns é responsável pela defesa da Rádio Heliópolis. "Entraremos com o Habeas Corpus preventivo em favor de João Miranda com o objetivo de trancar a ação penal", indicou a Dra. Anna Cláudia Vazzoler, advogada e diretora do Escritório. " Se conseguirmos o habeas corpus, entraremos com o pedido de devolução dos equipamentos ".

A Rádio Heliópolis integra a AMARC - Associação Mundial de Rádios Comunitárias e Cidadãs) e encaminhou ao Ministério das Comunicações a documentação exigida para concessão de outorga, há 7 anos. É importante ressaltar que o Ministério nunca publicou avisos de habilitação para a grande São Paulo, mesmo tendo sido definido há mais de dois anos um canal específico para as emissoras comunitárias da região.

No próximo sábado, 22 de julho, às 9h30 da manhã , ocorrerá na Quadra da UNAS (Rua da Mina 38 - travessa da Estrada das Lágrimas) um ato em Defesa da Rádio Heliópolis e da Democracia na Comunicação. O senador Eduardo Suplicy já confirmou presença.

UNAS: Rua da Mina, 38 (travessa da Estrada das Lágrimas na altura do 2040).
Telefone: 11 2272-0140 / 0148

Quem não puder comparecer ao ato poderá enviar mensagens de manifestação com cópias para todos os e-mails:
Escritório Modelo: esc.modelo@pucsp.br
Unas: unass@uol.com.br
Rádio Heliópolis: radioheliopolisfm@yahoo.com.br