Morreu na tarde desta terça-feira, 30, em Porto Alegre, o jornalista Daniel Herz, um dos principais militantes da luta pela democratização das comunicações no País e um dos idealizadores e negociadores da Lei de TV a cabo. Nascido em 1954, formado em jornalismo pela Unisinos, Herz foi diretor da Federação Nacional de Jornalistas, Fenaj, e membro do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional. Há cerca de dois anos Herz sofria de leucemia. Fez pelo menos dois auto-transplantes de medula em hospital especializado nos Estados Unidos. Na última semana, a família trouxe-o de volta ao Brasil, uma vez que os médicos americanos consideravam que nada mais podia ser feito.

Daniel Herz – 1954-2006

Daniel Herz foi um dos principais líderes da história de lutas pela democratização das comunicações no Brasil. Mas é na discussão da televisão por assinatura, especialmente a televisão a cabo, onde o nome do jornalista surge como um personagem histórico, sendo um dos responsáveis pela viabilidade da democratização das comunicações no setor.
Em 1974, quando ainda era estudante de jornalismo na Universidade Rio dos Sinos – Unisinos, Herz participou da criação da Associação de Promoção da Cultura, em Porto Alegre, entidade na qual, sob a inspiração do professor de Engenharia Elétrica da UFRS Homero Simon, começou-se a discutir a questão da cabodifusão, tendo inclusive elaborado uma proposta piloto (que não foi aceita pelo Ministério das Comunicações) de TV a cabo em Porto Alegre.

Professor e pesquisador

Formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos em 1977, posteriormente Daniel tornou-se professor no curso de comunicação da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, onde foi o primeiro chefe do departamento de Comunicação. Em 1980, deu início a um mestrado em comunicações na Universidade de Brasília. Na opinião de Salomão Amorim, na época professor naquela universidade, “ao contrário de muitos alunos da pós-graduação, que chegam sem saber muito bem o que estudar, Hertz tinha claro seu foco de pesquisa em políticas de comunicações”. “Ele era uma espécie de superaluno, que chegou à graduação precisando apenas colocar no papel o que já estava pensando”, lembra Amorim. Orientador de mestrado de Herz na UnB, o professor Murilo Ramos observa que o primeiro volume da dissertação de Herz foi transformado no livro “A história secreta da Rede Globo”, trabalho que, destaca o professor, o tornou conhecido em nível nacional.

Militância política

Integrando o pesquisador e o ator político, Herz nunca deixou de participar dos movimentos e entidades que tinham como objetivo viabilizar as teorias que discutia na academia. Daniel fez parte do grupo que passou a controlar a Federação Nacional dos Jornalistas, a Fenaj, até então dominada pelos chamados “sindicalistas pelegos”. Para Armando Rolemberg, que encabeçou a chapa de oposição, Herz é reconhecido como o catalisador das discussões sobre novas tecnologias de comunicação, especialmente a televisão a cabo. “Ele foi um dos personagens importantes na luta pela democratização das comunicações no momento da redemocratização do País que culminaram com a promulgação da Constituição Federal de 1988”. Este movimento deu origem, posteriormente, ao Fórum Nacional Pela Democratização das Comunicações, o FNDC. Rollemberg destaca ainda a capacidade de organização e a disciplina de Daniel, em oposição à desordem tão características de movimentos sociais.

Fundamentos teóricos

Para o professor Salomão Amorim, um dos primeiros presidentes da Associação Brasileira de Pesquisa e Ensino de Comunicações, Herz era um pesquisador nato: “Ele sempre viveu absolutamente antenado, não apenas como militante político, mas como observador contínuo da realidade, uma atitude essencial para quem quer juntar teoria à prática”. Mas Amorin considera que o mais importante foi a persistência de Herz em relação à militância. “Ele não desistia nunca. Quando alguma coisa não ia bem, ele reformulava, mudava alguma coisa no rumo, mudava os nomes das coisas, e recriava a ação”.

Conselheiro

Quando ainda se discutia o capítulo das comunicações para compor a nova Constituição Federal, uma das propostas mais caras ao movimento pela democratização era a criação de um conselho de comunicação social com caráter deliberativo. Durante as negociações, a Assembléia Nacional Constituinte acabou aprovando o Conselho de Comunicação Social – CCS apenas com caráter consultivo. Uma vez promulgada a constituição, o senador pelo Distrito Federal e também jornalista Pompeu de Souza apresentou um projeto de lei criando o CCS. Efetivamente, a lei que criou o CCS somente foi aprovada em dezembro de 1991. Onze anos depois, em junho de 2002, a primeira composição do CCS foi aprovada pela Mesa do Congresso Nacional. Indicado pela Federação Nacional dos Jornalistas, Daniel Herz tornou-se um de seus primeiros conselheiros e permaneceu no Conselho até meados de 2006, quando afastou-se definitivamente para tratamento de saúde.

Lei de TV a cabo

Sem dúvida, o principal projeto ao qual Daniel Herz se dedicou foi a lei de TV a cabo. Como ele gostava de dizer “a única lei brasileira totalmente negociada pelas bases da sociedade, representada pela militância do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, e pelo empresariado, sem interferência dos deputados ou senadores”.
Na opinião de Samuel Possebon, editor de PAY-TV NEWS, “desde o princípio, Herz enxergou o cabo, e depois as demais tecnologias de TV paga, como uma ferramenta efetivamente capaz de democratizar a comunicação brasileira”. A lei de TV a cabo, acusada por muitos de ter engessado o setor, foi na verdade a garantia do parlamento brasileiro para que os investidores, inclusive estrangeiros, pudessem apostar neste novo mercado. Se o mercado não cresceu tanto quanto se previa nos primeiros momentos, o defeito certamente não foi da lei, mas talvez da sua regulamentação, como aliás, o próprio Daniel Hertz denunciou em entrevista concedida a Samuel Possebon para a revista Pay-TV (Nº 110, de novembro de 2003). De qualquer forma, o grande legado da lei de TV a cabo para a cultura e democracia brasileira foi a criação das TVs de caráter público: as tevês legislativas (Câmara, Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais) e os canais universitários.

Veja a entrevista de Daniel Herz concedida a Pay-TV no link www.paytv.com.br/revista/110/entrevista.htm