Uma audiência pública debaterá nesta quinta-feira, dia 1, às 16h, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o modelo de exploração de serviços a ser implantado na transição da TV analógica para a digital no Brasil. O objetivo principal da audiência é ampliar o debate sobre o tema e ir além da escolha do padrão tecnológico a ser adotado pelo país. Até agora, a opção entre os diferentes padrões estrangeiros é o que tem sido o foco das negociações do governo federal.

Desta vez, mais do que discutir a tecnologia, a ocasião privilegiará questões como a divisão do espectro, o incentivo à produção de conteúdo audiovisual independente e os serviços interativos que estarão disponíveis com a TV digital. Em relação ao padrão tecnológico, as organizações e parlamentares que convocaram a audiência apresentarão as possibilidades de implantação de um padrão genuinamente brasileiro e suas conseqüências para a política industrial nacional.

A audiência pública foi convocada pela Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária e Frente Parlamentar pela Ética na TV, além das seguintes organizações: Abong – regional SP (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais), ABPI-TV (Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV), Abraço-SP (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), ABTU (Associação Brasileira de Televisão Universitária), Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, Comitê SP pela Democratização da Comunicação, CBC (Congresso Brasileiro de Cinema), Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social), FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Fórum Paulista pela Ética na TV, Intervozes, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Sintpq (Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa) e Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias - escritório SP). A audiência também conta com o apoio dos gabinetes dos vereadores Paulo Teixeira e Soninha.

A Frente Nacional congrega mais de 80 entidades, entre elas movimentos sociais, sindicatos, associações de ONGs, associações de classe, produtores audiovisuais e radiodifusores comunitários. Elas defendem que, antes da escolha do padrão de TV digital a ser adotado pelo Brasil, o governo federal discuta, inclusive no âmbito do Legislativo, as regras de transição, o financiamento, o desenvolvimento da cadeia produtiva do audiovisual, a exploração dos serviços e o marco regulatório que embasará todos estes novos elementos.

Foram convidados para a audiência representantes do governo federal, do Ministério Público Nacional e dos padrões tecnológicos estrangeiros. O evento faz parte das atividades da Jornada Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, iniciada no dia 24 de maio e que segue até o início de junho, com dezenas de mobilizações nas capitais do país.

Audiência Pública TV Digital - 1 de junho (5a feira), às 16h
Assembléia Legislativa de SP – Aud. Teotônio Vilela - Av. Pedro Álvares Cabral, 201
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