Foto:  Valter Campanato / Agência Brasil

À partir da esq. Ministro Nelson Machado, da Previdência, Saraiva Felipe, da Saúde, e Luis Marinho, do Trabalho e Emprego, na solenidade de abertura da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador

Foi realizada na noite de ontem (24), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a solenidade de abertura da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, onze anos após ter acontecido a última conferência que tratou do tema. Estima-se que cerca de 1.500 pessoas tenham participado da abertura oficial do evento que contou com a presença dos ministros Saraiva Felipe, da Saúde, Nelson Machado, da Previdência, e Luis Marinho, do Trabalho e Emprego. Marinho falou em nome do presidente Lula, que frustou as expectativas e não compareceu à cerimônia. O ministro do Trabalho pautou seu discurso na defesa da política econômica do governo.

Lula, que perdeu um dedo em acidente de trabalho, faz parte de uma triste estatística. Dados da Previdência Social registram, de 1999 a 2003, mil mutilações de trabalhadores por dia útil e duas mortes a cada três horas trabalhadas. Ocorreram neste período, 1.875.190 acidentes de trabalho, resultando em 15.293 mortes e 70.020 incapacidades permanentes. Os números dizem respeito aos 23 milhões de brasileiros com carteira de trabalho assinada. Na informalidade, a situação é pior. A Previdência calcula que os números sejam três vezes maiores.

O objetivo da conferência, pela primeira vez envolvendo três ministérios - Saúde, Previdência e Trabalho e Emprego - é a implantação da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) elaborada pelas três pastas. A nova política visa a ampliação da proteção aos trabalhadores não assalariados e a definição de novas regras em relação às obrigações e incentivos para as empresas. Com isso, pretende-se reduzir os índices de acidentes e doenças no trabalho.

Ministro da Saúde anuncia criação do Observatório de Saúde do Trabalhador

O ministro Saraiva Felipe anunciou a inauguração do Observatório de Saúde do Trabalhador, cujo objetivo é disponiblizar informações nesta área, facilitando a produção de estudos e pesquisas. O banco de dados pode ser acessado no endereço www.saude.gov.br/trabalhador

O ministro destacou em sua fala, a necessidade da implementação de políticas transversais e intersetoriais para combater os acidentes e mortes no trabalho. "A responsabilidade pelas ações nas áreas de segurança e saúde dos trabalhadores está fragmentada em três setores de governo: Trabalho, Saúde e Previdência Social. É necessário, portanto, uma atuação transversal envolvendo estes setores de forma integrada e respeitando a competência de cada órgão", afirma.

Ele falou também da importância da Renast - Rede Nacional de Atenção à Saúde Integral do Trabalhador - "um importante suporte técnico no auxílio ao diagnóstico dos agravos à saúde do trabalhador". A Renast prevê a implantação de 200 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em todo o país até 2006. Segundo ele, é possível que o registro do número de doenças e acidentes de trabalho aumentem a partir da criação dos Centros de Referência, o que ele considera um dado positivo. "Isso significará melhoria no atendimento do SUS e diminuição dos sub-registros (acidentes não registrados) ".

Contribuição do seguro acidente poderá ser flexibilizada

O Ministério da Previdência Social gastou em 2005 cerca de R$ 9 bilhões em pagamentos de seguros acidentários. "É um valor muito alto, mas não é tudo. Além da parcela que é paga pela Previdência, tem outros custos para a empresa, além do sofrimento do trabalhador e de sua família", afirma o ministro Nelson Machado. Segundo ele, o ministério da Previdência está trabalhando para flexibilizar a contribuição do seguro acidente de trabalho como incentivo para que as empresas busquem a prevenção.

A nova política que está sendo construída pelos três ministérios, explica o ministro, inclui o nexo técnico epidemiológico (relação estatística entre a doença / acidente de trabalho que acontece em determinada empresa e o conjunto de doenças que forem surgindo) que além de combater a sub-notificação dos acidentes de trabalho, dispensa a apresentação da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para comprovar o adoecimento. A comprovação se dará através da avaliação estatística. "Se o empregador não concordar que aquela doença tem a ver com o ambiente de trabalho de sua empresa, ele deverá comprovar isso", diz o ministro.

Para ele, a conferência tem dois grandes méritos: a integração entre os ministérios da Saúde, Previdência e Trabalho e Emprego, e a intensa participação social com a mobilização de milhares de trabalhadores e representações sindicais. 

Presente a solenidade, o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, bastante aplaudido, foi convidado a juntar-se aos demais na mesa de abertura.