Reproduzimos a seguir, matéria de Isaías Dalle, assessor de imprensa da Presidência da CUT Nacional, produzida a partir das palestras do 1º Encontro Paulista de Avaliação e Planejamento da Comunicação a Serviço da Saúde do Trabalhador. Realizado no dia 18 de novembro, o encontro reuniu jornalistas da imprensa sindical e profissionais da saúde para discutir estratégias que dêem visibilidade às questões relacionadas a saúde do trabalhador. 


Imagine um país onde um trabalhador que apresente lesão ou enfermidade típica de seu ramo de atividade seja automaticamente reconhecido, pela Previdência, como uma vítima de doença do trabalho. Nessas condições, em lugar de o trabalhador ter de enfrentar as agruras da burocracia para provar que seu problema de saúde decorre do trabalho, o empregador é que deveria, se tivesse interesse, tentar provar que não tem responsabilidade no caso.

O que separa o Brasil da realidade descrita acima é uma portaria governamental ou medida semelhante, como uma norma técnica, que regulamente o nexo epidemiológico presumido, nome dado ao instrumento que inverteria a lógica atual, deixando o ônus da prova aos empresários ou suas entidades representativas. Esse instrumento foi definido pelo Conselho Nacional de Previdência Social e aguarda normatização do governo federal para se tornar realidade.

A informação foi divulgada na última sexta-feira (18), pelo médico José Carlos do Carmo, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo (Cerest-SP), durante o 1º Encontro Paulista de Avaliação e Planejamento da Comunicação a Serviço da Saúde do Trabalhador. O encontro, realizado nas sedes do Sindicato dos Jornalistas e da agência Oboré, especializada em comunicação sindical, ambas na cidade de São Paulo, reuniu jornalistas de diversos sindicatos. O objetivo era discutir e elaborar estratégias para dar maior visibilidade, em nossa imprensa, para o tema saúde do trabalhador.

Combate à subnotificação

“Se as estatísticas comprovam, por exemplo, que as LERs são freqüentes entre os bancários, todo o trabalhador do sistema financeiro que apresentar o problema será automaticamente identificado como vítima de doença do trabalho”, explicou Carmo. Esse avanço, reivindicado há tempos pela CUT e suas entidades filiadas, praticamente eliminaria a subnotificação de acidentes do trabalho, prática corrente no Brasil, seja por desonestidade dos patrões, seja por desconhecimento dos trabalhadores.

O nexo epidemiológico presumido aperfeiçoaria, dessa maneira, o sistema de fiscalização sobre as empresas, punindo, inclusive através de multas, as que não priorizam as condições de trabalho e de saúde do trabalhador. E, mais importante, garantiria ao trabalhador a indenização prevista em lei. A eficácia desse instrumento teria apoio em outra medida, já em vigor, que determina o registro automático de todas as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) emitidas, escapando à possibilidade de ser “engavetadas” tão logo cheguem ao INSS. “Quero ressaltar que são avanços que se tornaram possíveis no atual governo”, lembrou Carmo. A pressão do movimento sindical para a consolidação das medidas é essencial.

Índices alarmantes

No entanto, como reconheceram todos os palestrantes do Encontro, ainda há muito por fazer. As estatísticas disponíveis não mentem. Segundo Koshiro Otani, titular da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo, todos os anos 400 mil trabalhadores sofrem acidentes do trabalho só em São Paulo, dos quais 80 mil têm mutilações. Em todo o Brasil, o índice de mortalidade anual é de 15 trabalhadores a cada grupo de 100 mil, enquanto o índice de doenças ligados ao trabalho é de 1.370 por grupo de 100 mil trabalhadores.

Detalhe: esses índices referem-se apenas a trabalhadores com registro em carteira, pois os demais não são cobertos pelo Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e, portanto, não têm seus acidentes ou doenças comunicados ao INSS. No Brasil, cuja população de trabalhadores na ativa é de 83 milhões, somente 23 milhões estão registrados em carteira. Para ilustrar a fragilidade das estatísticas, Otani citou uma categoria consolidada recentemente, na esteira do vendaval neoliberal. “Todos os dias, só na capital paulista, morrem dois motoboys, enquanto outros cinco, em média, dão entrada nos hospitais com lesões bastante graves, sem que isso seja registrado como acidente de trabalho”.

Conferência Nacional

Uma das medidas que podem melhorar este quadro é a criação da Renast (Rede de Saúde do Trabalhador), que prevê a implantação de Cerest´s (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) em pontos estratégicos, por todo o país. Segundo Marco Perez, coordenador da área de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, dos 200 Cerest´s previstos, 110 estão em funcionamento. “A idéia é facilitar o acesso do trabalhador acidentado. Em 2004, o número de registros de acidentes do trabalho aumentou 15% em relação ao ano anterior, e nós acreditamos que isso já reflete a melhoria do sistema de registros”, disse Perez.

O encontro foi mais uma atividade de preparação para a 3a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que começa na próxima quinta-feira, em Brasília, após um hiato de 11 anos – não por acaso, coincidentes com a era FHC.


*Isaías Dalle é assessor de imprensa da CUT Nacional.