As comissões de Legislação Participativa e Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizarão no dia 1º de dezembro deste ano, no Plenário 3, uma audiência pública sobre rádios comunitárias. A audiência acontecerá durante todo o dia com a realização de três painéis de debates: O futuro da radiodifusão comunitária, Comunicação como um direito humano e Conceito legal entre telecomunicação e radiodifusão.
 
Estão sendo convidados como debatedores dos painéis, representantes do governo federal - Casa Civil, Ministério das Comunicações; do movimento de radiodifusão comunitária de todo o país - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço); Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC); Articulação Cris Brasil; Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA); Movimento Nacional pelos Direitos Humanos; Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); Procuradoria Geral da República; Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, entre outros.

Coordenarão os painéis, as deputadas Fátima Bezerra, Iriny Lopes (PT- ES) Maria do Rosário (PT-RS), e os deputados Adão Preto (PT-RS), Fernando Ferro (PT-PE), Mauro Passos (PT-SC) e Walter Pinheiro (PT-BA).

Mais informações:

Comissão de Legislação Participativa
(61) 3216-6695 / 6693
Zizi Farias - Jornalista
Assessora de comunicação