O Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo - SINPRO-SP pretende mobilizar os professores no debate em torno do referendo sobre o desarmamento. A campanha será lançada no dia 21 de setembro, quarta-feira, às 19h, no Tucarena da PUC-SP - Rua Monte Alegre, 1024 - Perdizes.

A intenção do Sindicato é provocar a realização de atividades que envolvam os professores e seus alunos com o objetivo de discutir não só o tema específico do desarmamento, mas também seu significado como forma de aprofundamento da participação popular nos destinos do país.

A iniciativa do SINPRO-SP conta com a parceria da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, representada no evento por seu presidente, o ex-ministro da Justiça, José Gregori. Estarão presentes ainda representantes da PUC-SP e de outras entidades.

Também no dia 21, o Sindicato distribuirá, gratuitamente, cartilha sobre o referendo que será acompanhada de um DVD com debates sobre a violência e o desarmamento. O material pretende servir de subsídio para que os professores organizem atividades nas escolas onde lecionam.

Cartilha será distribuída junto com DVD, no dia 21 de setembro

O DVD é uma iniciativa do Sindicato dos Professores de São Paulo e Comissão Municipal de Direitos Humanos - CMDH, com organização da OBORÉ. Contém peças informativas produzidas por entidades como o Instituto Sou da Paz, Viva Rio e TV Nacional de Brasília com conteúdos que relacionam a comercialização de armas de fogo aos índices de violência no Brasil.

As peças abordam ainda a questão da nova lei de armas brasileira - o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003) e da Campanha pelo Desarmamento. A campanha foi lançada no país em 15 de julho de 2004 e já fez com que o índice nacional de mortes por arma de fogo caíse 8,2%. Foi a primeira queda em 13 anos.

O referendo

No dia 23 de outubro, todos os cidadãos e cidadãs com mais de 18 anos e menos de 70 anos deverão comparecer às urnas para responder "sim" ou "não" à pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?"

Previsto no Estatuto do desarmamento, este será o primeiro referendo no mundo sobre o tema. O Estatuto do Desarmamento  estabelece mais rigor na questão do porte de armas para reduzir os casos de violência interpessoal, suicídio e acidentes com armas de fogo. 

Pelo documento, somente poderão andar armados os responsáveis pela segurança pública, como integrantes das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada, e civis com porte concedido pela Polícia Federal. A partir do Estatuto, apenas maiores de 25 anos poderão comprar armas no Brasil.

Campanha
Os professores e o referendo sobre o desarmamento
Lançamento: 21 de setembro, às 19h
Tuca Arena da PUC-SP
Rua Monte Alegre, 1024 -  Perdizes 



A seguir, artigo do assessor sindical João Guilherme Vargas Neto acerca da importância do referendo.


Entenda as dimensões políticas do referendo

Por João Guilherme Vargas Neto*

Um dos desdobramentos previsíveis da crise política em curso é a enorme onda conservadora que se abaterá sobre o país. Ela reforçará o individualismo contra o coletivo, a iniciativa privada contra o Estado, o moralismo contra a ética e os preconceitos em geral.

Revigorados ideologicamente pela onda, os conservadores que fazem política e almejam o controle das administrações e instituições não hesitarão em brandir o tacape contra a política e até mesmo contra a democracia e os direitos humanos. O presidente do PFL, num arroubo, já manifestou sua satisfação raivosa com a derrota, por trinta anos, “desta raça” (referia-se à esquerda e ao PT). E um deputado provocador já levou impunemente para o palco das CPIs o trágico passado da tortura e da ditadura militar.

A onda conservadora não é apenas brasileira. Em sua variante militarista e fundamentalista já assola os Estados Unidos e como expressão de estratégias econômicas abateu-se sobre o Japão e se abaterá sobre a Alemanha (se confirmada a derrota da social-democracia).

É neste contexto pessimista que o referendo sobre venda de armas e munições, previsto para o dia 23 de outubro, aparece como uma contra-tendência, já que foi concebido como ocasião de debates e decisões políticas maduras sobre um assunto que é, em geral, cercado de tabus e enfrentado preconceituosamente.

Os defensores da proibição da venda de armas e munições devem prestar atenção ao quadro político reconfigurado (depois da procrastinação no Congresso), às novas disposições da opinião pública e não subestimar as forças conservadoras que se arreganham.

*Assessor sindical