A lei 14.013, sancionada pelo Prefeito José Serra no dia 23 de junho, está incentivando outras cidades a também discutirem a elaboração de lei municipal autorizando o funcionamento das rádios comunitárias. Entidades de João Pessoa (PB), estimuladas com a aprovação da lei em São Paulo, começam a se articular nessa direção.

No Fórum Metropolitano de Comunicação Comunitária, realizado na capital paraibana, no dia 3 de agosto, os comunicadores populares presentes tiveram do vereador Flávio Eduardo "Fuba" (PPS) a promessa de que ele vai analisar a questão da municipalização das outorgas das emissoras comunitárias.

Os representantes das rádios comunitárias de João Pessoa decidiram visitar a Câmara Municipal nesta terça 9, e buscar apoio de outros vereadores para a proposta. Para Ednaldo Costa, chefe da Divisão Comunitária da Prefeitura de João Pessoa, é fundamental que se incentive o projeto pois este tipo de norma tende a aproximar o poder público dos cidadãos.

O Fórum realiza, de 15 a 17 de setembro, o I Seminário de Comunicação Comunitária. A participação de líderes da região de João Pessoa, políticos e representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está confirmada. (Fonte: E-Fórum - boletim do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)