Notícia da Folha de São Paulo de hoje (27.07) dá conta de acordo da Sony BMG Music com a Justiça do Estado de New York, no valor de R$ 24 milhões, para encerrar processo por prática do "jabá". A reportagem refere-se ao "jabaculê" como coisa do passado, da década de 50, e que a gravadora teria praticado "uma versão moderna e mais sofisticada". Eliot Spitzer, Secretário da Justiça que investigou o caso, também solicitou documentos a EMI, Warner Music Group e Universal Music Group. Para ele, o problema do "jabaculê" vai "bem além da Sony BMG".

No Brasil, o "jabá" é um grande problema e está mais vivo do que nunca. Uma das pessoas que mais tem denunciado essa prática por parte das gravadoras multinacionais Warner, Sony BMG, Universal e Emi é o Maestro Marcus Vinicius de Andrade. Presidente da AMAR - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes, Marcus Vinicius integra o Comitê Ibero-americano da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), e é o  diretor-artístico do selo discográfico CPC-UMES.

O "jabá", de acordo com ele, é uma forma acintosa de suborno, um modo de concorrência desleal contra as dezenas de gravadoras nacionais que mantêm a MPB viva. "Além de se constituir em prática corrupta e criminosa, exercida para eliminar a concorrência através da manipulação do mercado, o "jabá" tem sido patrocinado fundamentalmente por dinheiro público desviado de suas funções precípuas. Boa parte da verba gasta em "jabá" pelas cinco multinacionais vem de uma inexplicável isenção do ICMS que as favorece há vários anos", afirma. Leia mais

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Justiça dos EUA força Sony a suspender "jabá"

A Sony BMG Music Entertainment, uma das gigantes do setor de entretenimento, fechou acordo no valor de US$ 10 milhões (R$ 24 milhões) para encerrar um processo em que é acusada de praticar uma versão moderna e mais sofisticada do "jabaculê", pago às rádios décadas atrás. A gravadora se comprometeu a deixar de pagar às rádios pela veiculação de trabalhos de seus contratados.

O acordo deriva de uma investigação promovida pelo secretário da Justiça do Estado de Nova York, Eliot Spitzer, que classificou a prática como "onipresente" no setor e sugeriu que outras gigantes da indústria fonográfica poderiam enfrentar punições semelhantes.
"O pagamento por execução é o que move o setor e é errado", disse Spitzer a jornalistas.
A Sony BMG, cujos rótulos abrigam centenas de artistas, de Aretha Franklin e Tony Bennett a Beyoncé Knowles e Dixie Chicks, afirmou em comunicado que alguns de seus funcionários haviam se envolvido em "práticas indevidas e impróprias".

A empresa anunciou que espera "definir um novo padrão, mais elevado, na promoção em rádio", mas não informou ter tomado medidas disciplinares contra qualquer um dos funcionários.Uma lei federal norte-americana promulgada em 1960 proíbe gravadoras de oferecer incentivos financeiros não declarados em troca da veiculação de produtos.

As empresas da indústria fonográfica dependem pesadamente da execução em rádio do trabalho de seus artistas. A veiculação ajuda a aumentar as vendas e a garantir posições nas paradas de sucesso (que se baseiam no número de execuções de uma canção pelas estações de rádio).

Segundo Spitzer, os esforços da Sony BMG para conseguir mais veiculação em rádio tinham muitas formas, entre as quais o pagamento direto de subornos em dinheiro e produtos eletrônicos às estações de rádio, além de prêmios a serem oferecidos como brindes aos ouvintes. Em outros casos, ele diz, a Sony BMG empregava intermediários conhecidos como promotores independentes a fim de canalizar dinheiro para as estações de rádio.

O secretário da Justiça classificou o sistema como mais sofisticado do que o dos anos 50, cujos escândalos de "jabaculê" em geral envolviam pagamentos em dinheiro a apresentadores de rádio em troca da execução de canções.
"Temos agora uma estrutura mais formalizada, mais empresarial, para obter o mesmo resultado", afirmou.

Jonathan Adelstein, membro da Comissão Federal de Comunicações (FCC), disse que Spitzer "parece ter encontrado um número imenso de indícios". "Temos de investigar cada caso apontado por Spitzer separadamente para determinar se constitui violação das leis federais. Trata-se de um escândalo potencialmente imenso", afirmou.

Spitzer exibiu aos repórteres mensagens de e-mail, a maioria com datas entre 2003 e 2005 que, segundo ele, demonstravam que executivos da Sony estavam completamente cientes das práticas de pagamento indevido. Em um dos casos, um funcionário da gravadora Epic, integrada à Sony BMG, estava tentando promover o grupo Audioslave e perguntava: "O que eu preciso fazer para conseguir que a WKSS toque Audioslave nesta semana? O que quer que vocês queiram, eu posso conseguir".

Em outro caso, em 2004, o departamento de promoção da mesma Epic pagou uma extravagante viagem de um apresentador de rádio de Buffalo e três amigos a Miami, em troca da inclusão da canção "Take Me Out", do Franz Ferdinand, na lista de execução da rádio. E em um terceiro caso, um diretor de programação da rádio WKKF-FM, enviou e-mail a um executivo da Sony que dizia "preciso de um laptop para promover Bow Wow", referência a um músico de rap.

Spitzer disse que os funcionários da Sony tentaram ocultar pagamentos usando vencedores fictícios de concursos para documentar transações. Ainda assim, elogiou os executivos da Sony BMG por cooperarem plenamente com a investigação.
Spitzer solicitou documentos a três outros grandes nomes da indústria fonográfica -EMI, Warner Music Group e Universal Music Group- e, embora ele não tenha falado especificamente sobre investigações nessas empresas, disse que o problema do "jabaculê" vai "bem além da Sony BMG".

Don Henley, do Eagles, membro fundador da Recording Artists Coalition, elogiou Spitzer por tratar de um problema que prejudica os músicos.
"Nós queremos que outras gravadoras promovam reformas semelhantes", disse Henley, que doou US$ 25 mil à campanha eleitoral de Spitzer nos últimos 12 meses. (Spitzer disputará o governo de Nova York em 2006).

O presidente da Associação Norte-Americana de Música Independente, Don Rose, disse que o acordo representa nova oportunidade para os músicos que precisam de espaço no rádio. "Com igualdade de condições, as ondas de rádio poderão refletir melhor o impacto das gravadoras e dos artistas independentes", afirmou.

A Sony BMG é uma joint-venture entre a Sony e o grupo alemão Bertelsmman. As ações da Sony caíram US$ 0,23, ou 0,67%, e estavam cotadas a U$ 34,40 no pregão da Bolsa de Nova York na segunda-feira. Os US$ 10 milhões serão doados a organizações sem fins lucrativos e reservados a programas de educação musical, disse Spitzer. 
Erin Mcclam - Folha de São Paulo (27.07.2005)