12/07/2005
Mais uma reunião da Mesa de Trabalho da AMARC em São Paulo aconteceu na última sexta 08, na OBORÉ, escritório paulista da entidade. O objetivo do encontro foi reunir propostas para serem encaminhadas ao Grupo de Trabalho Interministerial - GTI - que analisa a situação das rádios comunitárias no país. O GTI se reuniria em Brasília, nesta terça 12, mas o encontro foi cancelado e a nova data ainda não foi divulgada.
Convidada a participar da reunião do GTI, a OBORÉ chamou para a Mesa de Trabalho pessoas e instituições de São Paulo identificadas com os propósitos e métodos de trabalho da Associação Mundial de Rádios Comunitárias e Cidadãs para que apresentassem suas propostas. Emissoras comunitárias da Capital foram avisadas por carta da reunião em Brasília e de que a OBORÉ seria porta-voz de suas sugestões.
As propostas recebidas por fax se juntaram às apresentadas na Mesa de Trabalho e serão levadas à próxima reunião do GTI. Criado por decreto em 2004, o GTI está sob a Coordenação do Ministério das Comunicações e terá até o dia 10 de agosto para apresentar ao Presidente da República o Relatório com o diagnóstico da situação das rádios comunitárias em todo o país.
Além da análise da legislação aplicável e da fiscalização de todo o sistema, o relatório deve apresentar proposição de ações para disseminação das emissoras comunitárias, visando a promoção do acesso à população a este tipo de serviço. O Grupo discute também a realização da 1ª Conferência Nacional de Radiodifusão Comunitária prevista para o final de 2005.
Veja íntegra do ofício-convite |