"Histórico, inovador, surpreendente e motivador" é como Ney Messias, presidente da Associação de Rádios Públicas – ARPUB – e da Fundação de Telecomunicações do Pará – FUNTELPA – mantenedora da Rádio e TV Cultura do Pará – avalia o encontro que pela primeira vez reúne emissoras públicas e universitárias de todo o país. O 1º Encontro Nacional da ARPUB acontece de 23 a 25 de junho, em São Paulo e integra o movimento Onda Cidadã: Radiodifusão, Cultura e Educação que o Itaú Cultural promove desde 2003 com o objetivo de construir uma rede de relacionamento com essas rádios.

Messias afirma não ter dúvida de que o encontro marca o início de uma nova fase para a ARPUB que só agora, um ano depois de ser criada, passa a existir "de fato". "As pessoas que estavam tocando a ARPUB estavam meio desmotivadas em função de não conseguir seduzir outras cabeças. Agora, acho que essa sedução teve ressonância".

O otimismo de Messias se justifica. A ARPUB, que chegou ao encontro com nove emissoras públicas filiadas, comemora seis novas adesões. A expectativa agora é que as rádios universitárias também se filiem. Para ele, esse primeiro exercício de articulação das rádios é importante para que o mercado e as autoridades responsáveis pelas políticas de comunicação enxerguem esse movimento.

O encontro reúne rádios públicas de 13 Estados – São Paulo, Piauí, Acre, Bahia, Alagoas, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Tocantins, Sergipe e Paraná; rádios universitárias de 14 cidades de sete Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – representando 20 universidades. Ao todo, participam do evento rádios públicas / universitárias de 16 Estados.

Emissoras comunitárias da cidade de São Paulo e escolas municipais que participaram do projeto Educom.rádio também foram convidadas para o encontro. Desenvolvido, de 2001 a 2004, pela Secretaria Municipal da Educação de São Paulo e Núcleo de Comunicação e Educação da Escola de Comunicações e Artes da USP, o Educom.rádio capacitou professores, alunos e membros da comunidade das 455 escolas de ensino fundamental da rede municipal para introduzir a comunicação, principalmente a linguagem radiofônica, nas salas de aula. Para isso, cada escola receberia um equipamento de rádio. O projeto inspirou a criação da lei municipal 13.941, sancionada em dezembro do ano passado, que respalda a implementação definitiva do programa nas escolas municipais de ensino fundamental de São Paulo.

As atividades do primeiro dia do encontro começaram com o painel "Radiodifusão Pública e missão institucional" que teve a participação de Laurindo Leal, sociólogo, jornalista e professor da ECA/USP, do jornalista José Alberto, um dos fundadores da ARPUB, e Ney Messias. Em seguida, o debate sobre as experiências internacionais reuniu Chistian Boudier, adido de audiovisual do Consulado da França no Rio de Janeiro; Steve Spencer, ex-diretor das rádios públicas americanas NPR e Wyso Radio (Ohio); Victor Garcia Guerrero, jornalista da Rádio Nacional de España; e Darlan de Andrade, superintendente da Rádio Palma,de Tocantins.

Para Leal, no Brasil, há uma dificuldade grande de definir o que é o serviço público de radiodifusão que implica numa relação quase direta entre a sociedade e os meios de comunicação. Segundo ele, esse serviço deveria se sustentar em duas pernas: no controle da sociedade e no financiamento público. Outra dificuldade, aponta Leal, é entender o rádio como um prestador de serviço público e um instrumento de construção de cidadania. A rádio pública, afirma, tem o papel de educar o público para o produto de qualidade. "A sociedade tem o direito de conhecer a produção cultural do país e a missão da rádio pública é mostrar a cultura nacional". José Alberto concorda com o pensamento de Leal e entende que o momento é propício para repensar o conceito de rádio pública agregando o segmento das rádios comunitárias universitárias.

Esse encontro, de acordo com Leal, renova os ânimos. "É fundamental nós termos aqui as rádios públicas, universitárias e comunitárias, não só porque as emissoras se reciclam com as trocas de experiências, mas também porque, quando se articula uma rede nacional (como pretende o encontro), se criam patamares de resistência às pressões que alguns dirigentes de rádios públicas sofrem de seus governos estaduais ou municipais". Esse seria, segundo ele, um dos grandes saldos da reunião.

Leal destaca ainda que a ARPUB deve participar da discussão sobre a nova lei de comunicação eletrônica de massa já anunciada pelo governo federal. Sua expectativa é que essa articulação das emissoras em nível nacional ajude a construir uma nova identidade cultural diferente daquela consolidada pelos veículos de comunicação comerciais. "Hoje, quem dita o padrão cultural nacional é a Rede Globo. Acho que as emissoras públicas de rádio e televisão têm que ser o contraponto para ampliar essa identidade".

Para Steve Spencer, o Brasil deve buscar um modelo de sistema de rádios públicas que atenda às suas características e necessidades e não tentar copiar o sistema de um outro país. Nos Estados Unidos, a radiodifusão pública se sustenta com recursos do governo e também das empresas e dos ouvintes. Segundo Spencer é um sistema complicado, porque às vezes funciona muito bem e outras, muito mal. Para ele, o modelo americano passa por uma crise desencadeada pela interferência do governo Bush. "É fundamental definir muito bem os limites entre o governo e as emissoras públicas, porque os ouvintes precisam confiar nos serviços", afirma.

Essa é, também para o jornalista espanhol Victor Guerrero, uma questão crucial nas discussões sobre o financiamento das rádios públicas. Ele entende que é igualmente importante definir o grau de poder do governo sobre as rádios. Na Espanha, o governo estadual é quem nomeia a diretoria da rádio e da televisão pública, o que, segundo Guerrero, funciona como um mecanismo de controle sobre a linha editorial da mídia pública. "É preciso ter leis e regras claras que limitem a interferência dos governos. Nesse aspecto, é interessante olhar para a França e a Inglaterra que criaram comitês de audiovisuais, órgãos que não se confundem com o governo, e têm, inclusive, autonomia financeira."


1º Encontro Nacional da Associação de Rádios Públicas
Dias 23 a 25 de junho
Itaú Cultural
Av. Paulista, 149 - São Paulo /SP

Informações:
Lindalva Marques
tel (11) 2168.1871 - lindalva.arpub@funtelpa.com.br
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