A OBORÉ foi convidada pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério  das Comunicações a integrar o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI (Veja documento abaixo). Criado em 2004 pelo Presidente Lula, o GTI tem a finalidade de "analisar a situação da rádiodifusão comunitária no país e propor medidas para disseminação das rádios comunitárias, visando ampliar o acesso da população a esta modalidade de comunicação, agilizar os procedimentos de outorga e aperfeiçoar a fiscalização do sistema."

O jornalista Sergio Gomes, diretor-fundador da OBORÉ, participará da próxima reunião do Grupo, no dia 12 de julho, em Brasília, para discutir o tema "Medidas para Disseminação e Acesso: Divulgação, Facilitação, Capacitação e Sustentabilidade das Rádios Comunitárias".

Emissoras comunitárias de São Paulo estão sendo convidadas a colaborar com sugestões que serão consolidadas na reunião da Mesa de Trabalho da AMARC - Associação Mundial das Rádios Comunitárias, no dia 8 de julho (sexta-feira) na OBORÉ, Escritório Paulista da entidade. As propostas e sugestões de São Paulo serão encaminhadas na reunião do GTI.

Reunião Mesa de Trabalho da AMARC
Dia 8 de julho - 15 horas
OBORÉ - Escritório Paulista da AMARC
Rua Rego Freitas, 454 - 8º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP
tel (11) 3214.3766

Informações:
Cristina Cavalcanti
Cley Guimarães
tel (11) 3214.3766


A íntegra da carta-convite:

Brasília, 27 de junho de 2005.

À Senhora
Ana Luisa Zaniboni Gomes

Diretora da Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes
Rua Rego Freitas 454
CEP: 01220-010     São Paulo – SP
Assunto: Convite para participação de Reunião de Grupo de Trabalho Interministerial

Senhora Diretora,

Os integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado por Decreto Presidencial de 26 de novembro de 2004, “com a finalidade de analisar a situação da radiodifusão comunitária no País e propor medidas para disseminação das rádios comunitárias, visando ampliar o acesso da população a esta modalidade de comunicação, agilizar os procedimentos de outorga e aperfeiçoar a fiscalização do sistema”, vem formalizar CONVITE para participação do Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes em reunião a realizar-se de 09:00h às 12:00h do dia 12 de julho de 2005, no Salão Nobre situado no subsolo do Edifício Sede do Ministério das Comunicações em Brasília, no intuito de que este órgão, possa acompanhar e participar ativamente da discussão do tema: Medidas para Disseminação e Acesso: Divulgação, Facilitação, Capacitação e Sustentabilidade das Rádios Comunitárias.

2. O GTI foi criado pelo Presidente Lula e está sob a Coordenação do Ministério das Comunicações, cuja atual gestão é do Ministro de Estado Eunício Oliveira. As atividades deste Grupo tiveram início no dia 03 de fevereiro de 2005 e terá como prazo final o dia 10 de agosto do corrente ano para apresentar, ao Presidente da República, Relatório contendo: o diagnóstico da situação das Rádios Comunitárias em todo o país, o que inclui a análise da legislação aplicável e da fiscalização de todo o sistema, bem assim a proposição de ações para disseminação destas rádios. visando a promoção do acesso à população a este tipo de Serviço. Cumpre salientar que este Grupo também objetiva a realização da 1ª Conferência Nacional de Radiodifusão Comunitária até o final de 2005.

3. Hoje, as Rádios Comunitárias se tornaram, efetivamente, instrumentos de inclusão social, promovendo o desenvolvimento local de centenas de municípios do Brasil, por meio do efetivo exercício da cidadania, vez que possibilitam a difusão de informações e conhecimento de temas diretamente relacionados aos direitos sociais, políticos e civis dos brasileiros, atingindo os grandes centros urbanos, localidades de pequeno porte e comunidades rurais de todo o país.

4. Desta forma, estas rádios, cuja gestão tem que ser participativa e democrática, se constituem em meio de comunicação de grande importância para a sociedade, reconhecida a sua abrangência e a mais nobre de suas finalidades que é a promoção do livre debate por intermédio da irrestrita e ativa participação popular, possibilitando a discussão de seus problemas e possíveis soluções, propiciando ainda, a difusão de notícias, idéias, culturas, tradições e hábitos sociais, estimulando também o lazer, o convívio social, o aperfeiçoamento profissional (jornalismo/radialismo) e a integração com serviços de utilidade pública.

5. Considerando a importância social e política das rádios comunitárias e o seu potencial e alcance em todo o território nacional, o GTI solicitou a formalização deste convite para que um representante do Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes seja indicado para participar da reunião acima citada, possibilitando o amplo debate entre esta e várias outras instituições interessadas no setor. No intuito de proporcionar uma abordagem mais produtiva, o que ensejará contribuições claras e objetivas, comunicamos que o referido encontro tem por finalidade discutir medidas de disseminação, visando a promoção do acesso à população a este tipo Serviço, por meio de ações que propiciem a divulgação e facilitação, capacitação e sustentabilidade, tais como:

a) Realização de campanhas de apoio e valorização às rádios comunitárias em reconhecimento a sua importância e abrangência;

b) Disponibilização de spots que tratem de programas voltados às áreas: social, da educação, da saúde e da cultura, considerando que estas rádios desempenham papel fundamental na inclusão social e na diminuição das desigualdades do nosso país;

c) Criação de Parcerias para implementação de Projetos que visem a melhoria do Serviço, por meio da Capacitação e realização de Encontros, periódicos, para qualificação dos prestadores deste tipo de Serviço;

d) Mecanismos de fomento que possibilitem o financiamento destas emissoras, tais como aproveitamento de fundos já existentes, abertura de crédito e de contas corrente especialmente voltadas para o setor, o que contribuiria sobremaneira ao movimento das rádios comunitárias, facilitando a aquisição de equipamentos e a manutenção destas emissoras;

e) Busca pela integração entre Sociedade Civil, Órgãos e Entidades que têm efetivamente Projetos relacionados à Rádios Comunitárias, ou que tenham interesse ou potencial para atuar como parceiros, multiplicadores e agentes neste processo;

5. Face o exposto, aguardamos a sua presença mediante confirmação, telefones (61) 311-6368, 311-6525 ou 311-6630.

 6. Desde já agradeço pela atenção, atenciosamente.

 
SÉRGIO LUIZ DE MORAES DINIZ
Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica
Coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial