Os estudantes que fazem o curso "Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter", tiveram informações, no último sábado (16), sobre o lado cruel do mundo do trabalho: as doenças ocupacionais, os acidentes de trabalho e o trabalho em condições de quase escravidão a que são submetidos imigrantes latino-americanos, principalmente bolivianos, que vivem em São Paulo. Sobre os dois primeiros temas falaram a médica Maria Maeno, coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - e pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança no Trabalho - Fundacentro - e o médico Sanitarista e do Trabalho José Carlos do Carmo, o Kal. Relatora da Comissão Especial de Inquérito que investiga, na Câmara dos Vereadores, as condições de trabalho dos imigrantes bolivianos, a vereadora Soninha apresentou um quadro da situação desses trabalhadores. Na foto, (a partir da esq) Soninha, Maria Maeno e Kal


Doenças ocupacionais

O Ministério da Saúde reconhece cerca de 200 doenças que podem estar relacionadas ao trabalho: tumores, doenças infecciosas, tuberculose, doenças do sistema nervoso e circulatório. As estatísticas oficiais da Previdência Social não mostram a ocorrência dessas doenças, porque segundo Maria, não há diagnóstico adequado de doenças relacionadas ao trabalho no Brasil. "A maioria dos médicos não faz a relação do quadro clínico que o trabalhador apresenta com o seu trabalho, nem pergunta no que a pessoa trabalha, como se isso fosse irrelevante."

Maria Maeno e Kal: um quadro das doenças ocupacionais
e dos acidentes de trabalho no Brasil


Outro problema que camufla os números das doenças ocupacionais é a subnotificação que tem diversas causas. Uma delas é que o médico do trabalho exige que haja apenas uma causa quando a doença é relacionada ao trabalho, minimizando o papel da atividade profissional na determinação da doença. O próprio INSS não reconhece que a maioria delas sejam diagnosticadas como doenças do trabalho mesmo quando há evidências. 


A forma como a perícia se dá também é uma questão polêmica. Além de acontecer no local de trabalho, o médico responsável, muitas vezes, é funcionário da própria empresa ou contratado da rede privada. A relação empregatícia pode condicionar o médico do trabalho a favorecer a empresa, comprometendo o diagnóstico. Segundo Maria, a subnotificação é resultado da pouca presença do Estado que tem mecanismos para interferir e mudar os procedimentos.

A grande luta hoje é pela criação de uma política nacional de Saúde do Trabalhador. Nessa direção, foram definidas diretrizes visando tornar a Saúde do Trabalhador uma questão de saúde pública e cidadania, além de incluir o tema na agenda do poder público, dos sindicatos e da mídia. "Quando os ministros pensam em novos investimentos têm que levar em conta a saúde do trabalhador brasileiro e, na prática, isso não acontece. Nós queremos ter empregos decentes que não adoeçam os nossos trabalhadores", afirma Maria.

Acidentes de Trabalho

Dados da Previdência Social apontam para números alarmantes: 388 mil acidentes para um total de 28 milhões e 700 mil trabalhadores registrados em 2002, ou seja, 1,4% da população trabalhadora registrada no INSS sofreu algum tipo de acidente naquele ano. O número de mortes é significativo: 2898 óbitos. Foram dez óbitos para cada 100 mil trabalhadores ou 75 mortes por 10 mil acidentes de trabalho.
 
São Paulo responde por 40% dos acidentes de trabalho. "Por que se adoece mais em São Paulo? Por que as condições são piores ou por que nós, no SUS (Sistema Único de Saúde), conseguimos avançar dentro do serviço público na nossa capacidade de fazer diagnósticos e estabelecer nexos?", provoca Kal.

Os profissionais da área de Saúde do Trabalhador terão muito trabalho este ano assim como a visibilidade que reclamam para as ações de Saúde do Trabalhador. É que acontece em novembro a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Articulada pela primeira vez por três ministérios: Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social, a conferência tem como lema "Trabalhar sim, adoecer não". O grande encontro nacional é precedido de conferências municipais e estaduais se realizam de maio a novembro.

Trabalho investigado

A Comissão Especial de Inquérito que investiga o trabalho análogo à escravidão em São Paulo confirmou informações já conhecidas: bolivianos que entraram ilegalmente no país se submetem a jornadas de trabalho de até 19 horas por dia, em locais insalubres, amontoados entre máquinas de costura e colchões onde dormem, sem muita conversa entre eles e sem contato com o mundo exterior. Parece horrível, mas a maioria não se queixa. Relatora da comissão, a vereadora Soninha (foto) diz que eles fogem de uma situação tão precária no país de origem que não se sentem explorados. 

"Muitos são arregimentados pelos coiotes e já chegam devendo a viagem; trabalham seis meses para pagar a dívida. Tudo é descontado. Se fazem uma peça com defeito, perdem o valor de venda da peça, não o valor que receberiam por ela. Mas não se sentem escravos". Soninha define a situação como "perversa", porque há o constrangimento psicológico quando as pessoas têm medo de sair, por outro lado, o trabalhador não quer deixar de trabalhar. 

A vereadora reconhece que a esse respeito não há muito o que o município possa fazer. "O que está ao alcance do município é garantir o direito à saúde, à educação dessas pessoas. E a comunicação  é um instrumento importante para que essas pessoas saibam que não estão tendo seus direitos humanos garantidos. Produzir cartilhas, falando de saúde, de direitos também é importante, e ter o apoio dos veículos de comunicação locais, como as rádios comunitárias".

Soninha entende que regularizar a situação dos estrangeiros é uma forma de tornar mais difícil a exploração da mão de obra dessas pessoas. "Esse já é um entendimento de boa parte das autoridades. Não é prejudicar os brasileiros, mas reconhecer o direito deles, e incorporar essa gente toda ao estado de direito e isso é importante para todo mundo".