17/05/2005
As atividades do Projeto Repórter do Futuro do último sábado (16), que desenvolve o curso "Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter", foram precedidas de um brinde ao Projeto de Lei 145 que foi aprovado em segunda votação na Câmara do Vereadores. Apresentado em 2001 por Carlos Neder (PT), que hoje ocupa cadeira na Assembléia Legislativa, e Ricardo Montoro (PSDB), o projeto, propondo que a regulamentação das rádios comunitárias se dê no âmbito do município, tramitou por quatro anos e mesmo sendo aprovado em todas as comissões, não foi à votação em plenário na legislatura encerrada em 31 de dezembro. Desarquivado, foi apresentado pelo vereador Montoro e aprovado na noite da última quinta-feira, 11 de maio.
No Espaço Fortuna, estudantes, representantes de rádios comunitárias, amigos da OBORÉ e apoiadores do PL 145/01 ouvem Marco Manfredini: é hora de mobilização
O Prefeito José Serra terá um prazo de 30 a 60 dias, a partir da aprovação pela Câmara, para se posicionar. O Prefeito pode sancionar o projeto na íntegra, nesse caso torna-se lei municipal; sancionar, vetando alguns artigos (veto parcial) ou vetar totalmente o projeto de lei.
Marco Manfredini, chefe de gabinete do deputado Carlos Neder, prevê um "grande enfrentamente político" nos próximos dois meses, por isso acha importante uma intensa mobilização de quem apóia o projeto para garantir sua sanção. Manfredini tem acompanhado as leis sancionadas em outras cidades e acredita que as dificuldades em São Paulo serão redobradas. "Importante destacar que durante toda a tramitação desse projeto de lei nós tivemos permanentemente a Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) na Câmara Municipal lutando contra."
Estudantes do curso "Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter" encontram-se com representantes de rádios comunitárias e comemoram aprovação do PL 145/01
Manfredini lembrou também o apoio que a OBORÉ deu ao PL 145, desde o início. "Foi a OBORÉ que trouxe o juiz Paulo Fernando Silveira para discutir o projeto de lei na Câmara Municipal e foi na OBORÉ que a gente conseguiu juntar o Carlos Neder e o Ricardo Montoro para apresentar o projeto", disse.
Após a comemoração, a vereadora Soninha (PT), que também é radialista e teve um programa na Rádio Heliópolis, se reuniu com representantes de algumas rádios comunitárias que antes haviam participado de encontro no Escritório Modelo "D. Paulo Evaristo Arns". O Escritório assessora as associações que querem criar uma emissora comunitária, orientando sobre documentação e trâmites burocráticos. Na conversa com Soninha, cujo mandato tem se colocado a favor das emissoras comunitárias, os comunicadores falaram sobre suas dificuldades e expectativas.
Soninha se reúne com rádios comunitárias. Novo encontro acontece em 9 de maio
Em seguida, Soninha dirigiu-se à Redação / Escola da OBORÉ, onde se realiza o curso "Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter", e falou aos estudantes sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da qual ela é relatora, que investiga o trabalho escravo na cidade de São Paulo.
Uma nova reunião com a vereadora, rádios comunitárias e todos que apóiam o PL 145, foi marcada para o dia 9 de maio (quinta-feira), às 10 horas, e outra para o dia 4 de junho, no mesmo horário, ambas na OBORÉ.
Participaram da reunião: Luis Carlos Pini Nader (assessor jurídico da veradora Soninha), Gustavo Gindre (diretor do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura Rede Prometheus), Marcy Picanço (Coletivo Intervozes), Antonio Gonçalves de Andrade (Rádio Torre Forte FM), Hugo Fernando Vargas (Expression Latina FM), Luiz Gomes Alves (Rádio Comunitária Futura FM), José Soares da Silva (Rádio Comunitária Alternativa), Rádio Comunitária "Caminho para a vida", Renato (Rádio Heliópolis). |