Um julgamento simbólico acontecerá na Faculdade de Direito da USP, no dia 28 abril, quando o amianto, material cancerígeno banido em diversos países, mas ainda hoje utilizado em indústrias e residências brasileiras, "ocupará" o banco dos réus. O "Tribunal do Amianto" é uma iniciativa de entidades dos mais diversos setores com o objetivo de despertar na sociedade um olhar consciente sobre esse grave problema. O 28 de abril é o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores vitimados por acidentes e doenças provocadas pelo Trabalho.

O réu

Amianto ou asbesto é um mineral fibroso usado como matéria-prima na maioria das indústrias e em mais de 70% das residências brasileiras. É um material  incombustível, muito resistente cujas fibras podem ser fiadas em tecidos que suportam altas temperaturas. Porém, é cancerígeno e provoca várias doenças graves. A contaminação se dá pelo ar que se respira ou pela ingestão de água ou alimentos que contenham essas fibras. Os mecanismos naturais de defesa e tratamentos médicos não conseguem eliminar o mineral que fica para sempre no organismo. Ao se instalar na pleura, membrana que reveste o pulmão, ou no peritônio, membrana que reveste a cavidade abdominal, causa doenças incuráveis, que matam lentamente, por asfixia ou por tumores malignos muito agressivos e de difícil tratamento.

Produtos com amianto

Aproximadamente três mil produtos contêm amianto, entre eles, as caixas d´água  e telhas de cimento-amianto (conhecidas  popularmente por Brasilit, Eternit), lonas e pastilhas de freios para carros, ônibus, caminhões, tecidos e mantas antichamas, tecidos para isolamento térmico, pisos vinílicos (tipo Paviflex), papelões hidráulicos, juntas automotivas, tintas e massas retardadoras de fogo e plásticos reforçados. O poder do produto atinge quem passa por perto: os trabalhadores que têm contato direto, seus familiares, como as esposas que lavam as roupas dos trabalhadores, filhos que são abraçados pelos pais com as roupas de trabalho contaminadas, os que moram vizinhos a estas fábricas e o consumidor que adquire produtos à base deste material ou que se expõe à poeira liberada por este mineral.

Consciência do perigo

Após milhares de anos usando o amianto, a humanidade começou a despertar para o perigo do amianto. Itália, França, Suíça, Alemanha, Inglaterra, Áustria, Holanda, Suécia, Austrália e Japão decidiram  há mais de 20 anos que não há forma segura de controlar os riscos do uso do produto e de se evitar a contaminação humana e ambiental. E proibiram, definitivamente, o uso do amianto em qualquer de seus tipos e formas. No Brasil, dez anos depois de sancionada a Lei 9.055/95 do uso controlado ou seguro do amianto, diversos organizações continuam mobilizadas a favor da proibição definitiva do produto.

28 de abril

O "Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores vitimados por acidentes e doenças provocadas pelo Trabalho" foi criado em 1969, em decorrência da explosão da mina de Farmington, West Virginia, nos Estados Unidos, onde morreram 78 mineiros. Desde 2000, a Organização Internacional do Trabalho - OIT - incluiu a data em seu calendário oficial para denunciar a morte anual de 2 milhões de trabalhadores em todo o mundo, vítimas de acidentes de trabalho.

Tribunal do Amianto
28 de abril - quinta-feira
15 horas
Concentração na Praça da Sé

18 horas
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, 95 - Centro
Concentração

 
Promoção:

Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas

Associación Latinoamericana de Abogados Laboralistas

JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho

Movimento 28 de Abril

Apoios:

ABEA-Associação Bahiana dos Expostos ao Amianto

ABREA-Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto(São Paulo e Rio de Janeiro)

ACPO- Associação de Combate aos POPs

AEIMM  - Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico

AIEST - Associação Ibero-Americana de Engenharia de Segurança do Trabalho

ANAMT-Associação Nacional de Medicina do Trabalho

ANDEST- Associação dos Docentes dos Cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho

ANEST - Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho

APCLER/SP - Associação de Prevenção e Combate a Ler do Estado de São Paulo

APEA - Associação dos Peritos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Rio Grande do Sul

APM - Associação Paulista de Medicina/Regional-Osasco

Brasil Sustentável e Democrático/FASE

Caá-Oby - Folha Verde

CGVAM -  Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde

CISSOR – Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco e região

CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

Comissão dos ex-empregados da INB-Indústrias Nucleares do Brasil(ex-Nuclemon)

Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos

Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Difusão e Televisão

FENATEST- Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho

FIOCRUZ/CESTEH - Fundação Oswaldo Cruz /Ministério da Saúde

Grupo Biodireito-Medicina

IBAS-International Ban Asbestos Secretariat

Mount Sinai School of Medicine - New York - Irving J. Selikoff Program

Movimento Mulheres pela P@Z!

ONG CTA/ Projeto BECE - Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais

Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde do Estado de São Paulo

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina

RENAST Osasco - Região Oeste

SES-SP / CVS / DVST / CDI-ST -Secretaria de Estado da Saúde - São Paulo / Centro de Vigilância Sanitária / Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho / Centro de Documentação e Informação em Saúde do Trabalhador

Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba

Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas

Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco

Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos de São José dos Campos e região

Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo

Sindicato dos Químicos, Farmacêuticos e Plásticos de São Paulo

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Difusão e Televisão no Estado de São Paulo

Sindicato dos Trabalhadores Ind. Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmica e Porcelana de Pedreira

Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Construção de Itapevi

Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Construção de Osasco

Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo

Sindicato dos Vidreiros de São Paulo

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores da Indústria da Construção e do Mobiliário SOLIDARIEDADE

SINDIPETRO - AL/SE

SINDIPETRO L.P. - Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista

SINDIPETRO São Paulo - Sindicato dos Petroleiros Unificado do Estado de São Paulo

SINTAEMA - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo

SOBES - Sociedade de Engenharia de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro