Entidades ligadas à área da saúde enviaram carta ao Presidente da República em apoio ao ministro da Saúde, Humberto Costa, que teve sua substituição cogitada na reforma ministerial. A seguir, a íntegra do documento publicado no boletim eletrônico "Abrasco Divulga" da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Abrasco.

Excelentíssimo Senhor

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República

As entidades abaixo-assinadas vêem manifestar sua preocupação com as reformas ministeriais que estão sendo anunciadas na grande imprensa, especialmente, aquela referente à Saúde.

 Conscientes da complexidade que é a manutenção da governabilidade e de que as decisões para a composição da equipe governamental são atribuições exclusivas e indelegáveis do Senhor Presidente da República, as entidades entendem que mudanças nos quadros de Ministério da Saúde, neste momento, poderiam vir a constituir-se num retrocesso às conquistas e avanços alcançados no Sistema Único de Saúde, que se justificam pelas seguintes considerações:

 § - a construção de sistemas e serviços de saúde sólidos  e efetivos demandam um longo tempo de maturação e, para tanto, a atual gestão do Doutor Humberto Costa emprega notável contribuição por intermédio de propostas, ações e iniciativas que vêm fortalecendo o SUS;

§ - a equipe do MS tem se empenhado em garantir os serviços de saúde de qualidade, seja mediante o controle estrito de sua aplicação dos recursos disponíveis, seja na defesa da EC 29;

§ - as ações do Ministério vêm promovendo a desejada expansão qualificada de suas atuações, das quais se: destacam a constituição e extensão dos programas de Saúde Bucal, a qualificação da Atenção à saúde no SUS –QualiSUS, o HumanizaSUS, o crescimento da Saúde da Família, a extensão dos serviços extra-hospitalares em Saúde Mental, a presença marcante no fomento e apoio ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação procurando a garantia de maior suficiência tecnológica do SUS, lei da Reforma Sanitária.

Estas razões nos levam a reiterar a solicitação de manutenção do Senhor Ministro da Saúde, Doutor Humberto Costa, certos de que a continuidade de sua linha de trabalho se constituirá no progressivo e correto aprimoramento do SUS.   

Brasília, 09 de março de 2005

- Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn
- Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
- Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO
- Conselho Federal de Odontologia – CFO
- Federação Interestadual de Odontologia – FIO
- Associação Brasileira de Odontologia – ABO
- Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE
- Conselho Federal dos Nutricionistas – CFN
- Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos – ONEDEF
- Federação Nacional dos Médicos – FENAM
- Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde – CNTS
- Representação das Organizações Indígenas do CNS
- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN
- Federação Nacional de Saúde Mental
- Associação Pró Saúde e Vida da População Negra
- Associação dos Celíacos do Brasil – ACELBRA
- Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAZ
- Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENASP
- Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP
- Federação Nac. de Diabéticos – FENAD
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
- Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM

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Secretaria Executiva da Abrasco
abrasco@ensp.fiocruz.br