Reunião da Mesa de Trabalho da AMARC em São Paulo, na tarde da última sexta (25), na OBORÉ, escritório paulista da entidade, teve a participação de mais de 20 pessoas em apoio à Rádio Heliópolis que, no mês de janeiro, recebeu da Anatel "notificação de denúncia" determinando a imediata interrupção do funcionamento da emissora que estaria, de acordo com a notificação, interferindo na transmissão de uma outra rádio. A denúncia havia sido feita em julho de 2004.Esta foi a terceira reunião em solidariedade à Rádio Heliópolis. As anteriores ocorreram em 4 e 10 de fevereiro. 

Em sua terceira reunião, Mesa de Trabalho da AMARC em apoio à Rádio Heliópolis ganha novas adesões. Emissora tem notificação da Anatel suspensa e conta com a Casa Civil da Presidência da República para ser legalizada


A grande novidade foi trazida pelo vereador Chico Macena (PT) que informou que, por determinação da Casa Civil da Presidência da República, a notificação à Rádio Heliópolis está suspensa, assim como o fechamento de qualquer rádio comunitária até que o grupo interministerial, criado em 26 de novembro para discutir ações relacionadas às rádios comunitárias, conclua suas atividades. O prazo estabelecido em decreto presidencial foi de 180 dias.

Coordenado pelo Ministério das Comunicações, o grupo interministerial tem a participação da Casa Civil, Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da 
República,  Secretaria-Geral da Presidência da República, Assessoria Especial da Presidência da República, Ministério da Justiça, Ministério da Educação e Ministério da Cultura. De acordo com o vereador Macena, o documentário sobre a Rádio Heliópolis, produzido pelo Itaú Cultural, foi apresentado ao grupo interministerial, reunido pela primeira vez em 3 de fevereiro, e teria sido decisivo para suspender a notificação da Anatel. 

Processo agilizado

Outra boa notícia é que a Rádio Heliópolis terá seu processo para legalização acelerado. O próprio gabinete da Presidência da República solicitou ao vereador Macena que a documentação da emissora seja encaminhada o quanto antes a Brasília. "Houve inclusive o comentário de que poderia ser uma experiência piloto para demonstrar tanto internamente para o governo quanto para a sociedade que é possível existir uma rádio comunitária e, a partir daí, abrir um processo nacional de regulamentação das demais rádios", disse Macena.

As informações foram recebidas com euforia pelos representantes da Rádio Heliópolis presentes à reunião. "Acho que estou sonhando", disse o coordenador da emissora, Geronino Barbosa. O próximo passo será dado pelo Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns da PUC/SP, providenciando os documentos que seguirão para Brasília. A Rádio Heliópolis e o Escritório, que assessora a emissora nos assuntos jurídicos, consolidaram a parceria durante o 2º Fórum de Avaliação e Planejamento da Rádio Heliópolis, em 07 de agosto de 2004, quando assinaram juntos o Termo de Cooperação Técnica.

Geronino afirma que mesmo com o problema da Rádio Heliópolis resolvido, continuará lutando a favor das emissoras que buscam a legalização. "Quero que fique bem claro que a Rádio Heliópolis sendo legalizada, vai continuar lutando junto com as outras rádios, verdadeiramente comunitárias, para que elas sejam legalizadas também". Uma outra etapa da luta, segundo Geronino, será para mudar a lei 9612 / 98 que regulamenta as rádios comunitárias no país e, na sua avaliação "mais atrapalha do que ajuda".

Novos apoiadores

Tendo inicialmente o apoio dos gabinetes dos vereador Chico Macena, da vereadora Soninha, que participou pessoalmente da Mesa de Trabalho do dia 10 de fevereiro, e do deputado estadual Carlos Neder, a Rádio Heliópolis obteve nesta última reunião a adesão do vereador Beto Custódio (PT), representado pelo assessor Aldo Leite e do deputado federal Luiz Eduardo Cardozo, representado por Marcelo Veiga que colocou o gabinete do deputado à disposição das rádios comunitárias. "O deputado sabe das dificuldades e da importância das rádios comunitárias e entende que a união de esforços pode levar a resultados positivos na esfera federal e é por isso que tive dele a recomendação para participar da reunião, registrar o nosso apoio e abrir as portas do nosso gabinete em Brasília para que as rádios possam ter também esse canal de comunicação no âmbito federal". Carlos Neder foi representado na reunião anterior pela assessora Rita Cerqueira de Quadros e no segundo encontro pelo chefe de gabinete, Marco Manfredini, que gravou mensagem de apoio à Rádio Heliópolis especialmente para a reunião. 

A Rádio Heliópolis realiza  neste sábado (26) o seu 6ª Fórum de Avaliação e Planejamento, encontros que vem se realizando desde julho do ano passado, visando desenvolver propostas de melhoria para a rádio nas áreas de gestão e programação. As reuniões são promovidas pela UNAS - (União de Núcleos, Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco) e coordenadas pela equipe da rádio e pela OBORÉ. 

Laura Artigas, representando a distribuidora Trama, distribuiu CDs de artistas independentes para os participantes da reunião.

Curso na ECA/USP para as rádios comunitária

Também participou da Mesa de Trabalho, o diretor do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA/USP, professor José Coelho Sobrinho, que anunciou para o mês de maio a realização do curso "Repórter Comunitário", inicialmente voltado para a Rádio Heliópolis. "Os próprios participantes farão a avaliação do módulo experimental e então nós vamos formatar um curso definitivo para as rádios comunitárias", explicou.

O projeto será desenvolvido em parceria com a OBORÉ, o Coletivo Intervozes, o Projeto Redigir, a Rádioficina e a Universidade São Marcos. O objetivo, segundo o professor Coelho, é desenvolver, com a colaboração dos diversos parceiros, a parte teórica do curso na ECA e as aulas práticas nos estúdios da Rádioficina e da Universidade São Marcos."

Participaram da Mesa de Trabalho:

AMARC-Brasil / Escritório Paulista
Sergio Gomes
Ana Luisa Zaniboni

ECA/USP
José Coelho Sobrinho

Rádio Heliópolis
Geronino Barbosa
Francisco Sabino Soares
Manoel Tavares da Silva

Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns / PUC-SP
Anna Claudia Pardini Vazzoler
Mara Elisabete de Araújo Almeida
Samuel Friedman

Vereador Chico Macena (PT/SP)
Vereadora Soninha (PT/SP), representada por Luis Pini Nader
Verador Beto Custódio (PT/SP), representado por Aldo Leite

Intervozes
Marcy Picanço de Figueiredo
Tatiana Lotierzo

Universidade Federal do Estado de São Paulo
Marina Ruiz de Matos
Luiz Carlos Meneguetti

Agência Carta Maior
Bia Barbosa

Trama - Distribuidora Independente
Laura Artigas Forti

OBORÉ
Alvaro Gonzaga
Terlânia Bruno
Wellington Costa