Acaba de nos chegar, através da Agência de Informação Frei Tito para a América Latina - Adital (21.02.2005), notícia dando conta de campanha envolvendo a Rede GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) contra a lei 9.612/98 que regulamenta as rádios comunitárias no país e atrapalha, muito mais do que ajuda, as emissoras de baixa potência.

O GTA reúne 430 entidades e está estruturado em oito estados da Amazônia Legal (com exceção de Mato Grosso) e dividido em Dezesseis Regionais. Fazem parte da rede organizações não-governamentais e movimentos sociais que representam seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, ribeirinhos, comunidades indígenas, além de pequenos agricultores e suas famílias. A seguir, a íntegra da notícia.

""Está se deflagrando na Amazônia uma campanha que se pretende nacional contra a lei 9.612, que limita os transmissores radiofônicos em 25 watts e seu alcance em 1 quilômetro de distância. Tal limitação na Amazônia é considerada uma piada de mau gosto devido à grande extensão do território. Consideram que a lei não favorece a população mais carente e sofrida do país, principalmente na área amazônica, onde os conflitos no campo têm se agravado e chamado a atenção de todo o mundo, com a recente execução da irmã Dorothy Stang.

A Rede GTA está procurando parceiros para disponibilizar na Internet 10 "spots" radiofônicos sobre o assunto, com depoimentos de pessoas. "Nós estamos aqui na Transamazônica com muita força de vontade de prestar serviço à população, onde a comunidade também se sente membro de uma emissora para fazer valer seus direitos, e essa lei somente reprime o trabalho..." diz um dos depoimentos do novo CD. Também será disponibilizada uma cartilha de comunicação.

Ambos os produtos foram coordenados pela radialista Mara Régia di Perna, integrante da Rede de Mulheres do Rádio e produtora do programa Natureza Viva, transmitido nas manhãs de domingo pela Rádio Nacional da Amazônia. Parcerias para a campanha podem ser encaminhadas para gtanacional@gta.org.br ou proteger@gta.org.br, com Sílvia, Arnaldo, Júlio ou Patrícia. Ou pelo telefone 061 346 7048.

A Rede GTA também participa da Articulação Cris-Brasil, que promove a cooperação entre movimentos pelo direito público à comunicação em todo o país e discute também outros temas como a convergência digital (que pode aumentar de 40 para 200 os canais disponíveis no dial), a governança na internet, os direitos culturais e outros. Conheça mais em www.crisbrasil.org.br""

Mais informações:

Rede GTA - www.gta.org.br
Adital - www.adital.com.br